Ação do TJSC oferece serviços jurídicos gratuitos em Criciúma nesta sexta e sábado

O programa Justiça Até Você, iniciativa do Poder Judiciário de Santa Catarina voltada à ampliação do acesso à Justiça e à cidadania, está ofertando serviços jurídicos gratuitos, mediação de conflitos e emissão de documentos em Criciúma. A ação acontece na Estação Cidadania – Cultura de Criciúma, conhecida como Praça CEU, no bairro Progresso. Nesta sexta-feira, dia 26, as atividades, inclusas na programação do Sesc Cidadão do Bem, seguirão até as 18 horas. No sábado, dia 27, ocorrerá das 10 horas às 16 horas.

Na sexta-feira estão disponíveis atendimentos jurídicos, como informações sobre processos e acesso à Justiça, mediação, orientação e atendimentos com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Criciúma e o Cejusc Estadual Catarinense, além da emissão de certidões judiciais. Também serão oferecidos atendimentos relacionados à emissão de certidões atualizadas de registro civil, como nascimento, casamento e óbito, bem como consultas jurídicas sobre direitos e registro de pessoas junto aos cartórios extrajudiciais.

No sábado, dia 27, os serviços jurídicos, as consultas processuais e os atendimentos dos cartórios permanecerão à disposição da comunidade e acontecerão em conjunto com a programação do Sesc Cidadão do Bem, que inclui orientações de saúde, oficinas recreativas, apresentações culturais, orientação para o mercado de trabalho e programas sociais, entre outras atividades. O encerramento das atividades ocorrerá no domingo, dia 28, com a realização do Casamento Comunitário, em parceria com a Prefeitura de Criciúma.

Iniciado em 2025, o programa chega pela primeira vez ao Sul do estado para promover acesso à cidadania, orientação jurídica e resolução consensual de conflitos em comunidades em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ele já passou pelas cidades de Lages, Joinville, Florianópolis e Camboriú.