Até sexta-feira processo de revitalização da Rodovia Jorge Lacerda será levado ao TJSC, garante MPSC

Uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) no dia 15 de julho impossibilitou o início das obras de revitalização da Rodovia Jorge Lacerda. O impedimento se deu depois que uma das construtoras participantes da licitação questionou divergências nas informações técnicas repassadas pela vencedora do processo licitatório.

Na tarde desta quarta-feira, dia 23, vereadores e moradores de comunidades às margens da Rodovia estiveram reunidos com o procurador de Justiça Newton Henrique Trennepohl, responsável pelo processo no Ministério Público. O objetivo do encontro remoto foi pedir agilidade no processo.

“Tivemos uma grata notícia. O Ministério Público nos informou que até o final da semana estará encaminhando o processo ao Tribunal de Justiça. Essa é mais uma vitória dos moradores, de todos os vereadores e da comissão que foi formada para buscar essa revitalização”, contou o presidente do Legislativo, vereador Tita Belloli.

A moradora do bairro Verdinho e membro da Comissão que tem buscado a obra, Silvina Ronconi, reforça que o rito seguirá sendo acompanhando pela comunidade. “Nós não esperávamos uma decisão tão rápida do Ministério Público e agora, vamos continuar acompanhando o processo quando for para o Tribunal de Justiça”, afirmou Silvina.

Para o presidente da Comissão de Obras do Legislativo, vereador Salésio Lima, a reunião foi mais um passo dado para garantir a revitalização. “Esse é mais um passo importante e como nós dissemos desde a primeira audiência pública que foi feita, nós não vamos desistir dessa revitalização, estamos buscando isso por toda a comunidade naquela região”, completou Lima. Participaram da reunião também os vereadores Aldinei Potelecki e Zairo Casagrande.

Entenda o trâmite

A assessora jurídica da Câmara Municipal, Keity Kjhelin, explica que o processo foi remetido ao Ministério Público para que o procurador do MP emita um parecer sobre o caso. “Após o parecer, o processo será devolvido ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a decisão”, relatou. Caso o Tribunal conceda o pedido da empresa que ingressou com a ação, o processo retorna a fase de cumprimento de diligência.

Colaboração: Talita Grassi/Câmara de Vereadores de Criciúma