Áudio: com risco de paralisação, PGE estuda medidas para manter atendimentos no HMISC

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina está buscando soluções para evitar que o Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (HMISC) enfrente problemas nas internações ou que os funcionários realizem uma paralisação a partir desta sexta-feira, dia 29, ao meio-dia.

Nessa quarta-feira, dia 27, o Hospital Materno-Infantil Santa Catarina comunicou oficialmente aos órgãos de saúde e fiscalização um grave comprometimento das condições mínimas para manter o funcionamento seguro da unidade. O documento foi encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e à Secretaria de Estado da Saúde.

“A Secretaria de Saúde encaminhou à Procuradoria-Geral do Estado um pedido de orientação e possíveis medidas administrativas ou até mesmo judiciais, e é isso que está em andamento neste momento. A Procuradoria-Geral do Estado deve ter desdobramentos. Além disso, nossa equipe também está acompanhando todo esse processo de transição. Eles estão dentro do hospital, fizemos contato, dialoguei com o sindicato e até mesmo com representantes do corpo clínico da unidade, porque, obviamente, o maior interesse é, nesses próximos dias, fazer a transição da melhor maneira possível e iniciar esse novo capítulo do hospital”, explicou Diogo Demarchi Silva, secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, em entrevista ao jornalista João Paulo Messer, da Rádio Eldorado.

Conforme o secretário, a mudança de contrato com o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) ocorreu visando melhorar a unidade hospitalar. “A mudança deriva da necessidade de melhorarmos o atendimento na unidade e, por isso, foi elaborado um novo edital que trouxesse mais atendimentos e possibilitasse um investimento mais robusto na unidade. Isso inclui desde a ampliação da recepção até a implantação de um centro de imagem. Hoje, quando uma criança precisa fazer uma tomografia, ela é transferida para o Hospital São José, porque esse exame não é realizado na própria unidade. A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo é a nova entidade que assumirá a unidade a partir de 1º de junho. Nós pedimos que esse processo de transição fosse adiantado, considerando os pedidos dos trabalhadores”, detalhou.

Recrutamento

Conforme o secretário, a nova empresa está contratando os funcionários do hospital. “Eles já estiveram na unidade fazendo o recrutamento dos profissionais, e o nosso pedido também foi para que eles priorizassem os trabalhadores que já atuam na unidade, para garantir continuidade. Está se encerrando um ciclo com a entidade anterior e iniciando um novo ciclo com a nova gestão, em uma relação totalmente diferente da que vinha ocorrendo”, garantiu.

Portal Engeplus · Diogo Demarchi Silva, secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina

MPSC também atua no caso

A 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma, com atribuição na área da saúde, acompanha a situação dos atendimentos no Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (HMISC) e expediu, nessa quarta-feira, dia 27, uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), responsável pela administração da unidade, e ao Estado de Santa Catarina para que adotem medidas destinadas a garantir a continuidade integral dos atendimentos hospitalares, assegurando a disponibilidade de profissionais, medicamentos e insumos essenciais. O prazo para o cumprimento é de 24 horas.

A recomendação foi expedida após a Promotoria de Justiça ser formalmente comunicada sobre a situação enfrentada no hospital. Em ofício encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a direção técnica, a direção clínica e as coordenações médicas da unidade relataram comprometimento das condições operacionais mínimas e elevado risco assistencial em razão de um processo de transição administrativa.