Brasil envelhece a passos largos e Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos
Envelhecimento populacional exige mais ações para garantir dignidade e saúde aos idosos
Estamos passando por um processo de envelhecimento populacional acelerado. Hoje, o Brasil tem mais de 30 milhões de idosos e a estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU) é que esse número dobre até 2050. Pesquisas do IBGE revelam dados significativos que apontam que a população brasileira em 2030 será de 216,4 milhões, sendo que as pessoas idosas, isto é, o grupo etário com 60 anos ou mais representará 18,7% deste total.
Para promover a longevidade digna e saudável, o país conta com o Estatuto da Pessoa Idosa, que completa 20 anos neste mês de outubro. A lei garante uma série de direitos aos idosos, como:
* Acompanhante em tempo integral nas internações hospitalares;
* Rapidez na restituição do Imposto de Renda;
* Prioridade no julgamento dos processos judiciais;
* Proteção contra aumentos abusivos nos planos de saúde;
* Vantagem nos concursos públicos em caso de empate com candidatos mais jovens;
* Cota de 3% das casas ou apartamentos à venda em programas habitacionais financiados com verba pública.
Além desses direitos, o Estatuto da Pessoa Idosa também protege os idosos da violência física e psicológica. Hospitais, clínicas e postos de saúde, ao receberem idosos em situação de violência, ficam obrigados a notificar a polícia e o Ministério Público.
Apesar dos avanços conquistados, ainda há muito a ser feito para garantir a proteção e o bem-estar da população idosa brasileira. Segundo a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), novas questões e demandas surgiram nas últimas duas décadas, e é preciso revisar os conceitos, padrões, modelos de serviços e programas destinados aos idosos.
Fontes e referências:
https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/pessoa-idosa/estatuto-da-pessoa-idosa.pdf/view
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua): Características da população e dos domicílios, 2022. Brasília, DF: IBGE, 2023.
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG). Estatuto da Pessoa Idosa: 20 anos de conquistas e desafios. Brasília, DF: SBGG, 2023.
