Calendário escolar: mudança nas férias preocupa servidores em Maracajá, alerta sindicato

Professores e profissionais da Rede Municipal de Ensino de Maracajá foram surpreendidos, na semana passada, por um comunicado enviado via aplicativo de mensagens informando uma alteração nas datas de férias previstas para o final do ano letivo de 2025. Segundo a mensagem, as férias dos servidores da educação ocorreriam de 15 de dezembro a 13 de janeiro, mudança que diverge do calendário escolar aprovado para o próximo ano.

Tradicionalmente, o calendário escolar é elaborado pelo Departamento Municipal de Educação e submetido à análise e aprovação do Conselho Municipal de Educação, conforme prevê a legislação educacional. Para 2025, o calendário foi organizado pela diretora do Departamento de Educação e Cultura, Rosilaine Bitencourt Marcelino Magagnin, juntamente com o Conselho Municipal, que validou oficialmente as datas e atividades.

O documento aprovado estabelece que as aulas com estudantes seguem até 12 de dezembro de 2025. Já o período entre 15 e 19 de dezembro está destinado a atividades internas planejadas para professores e demais profissionais, incluindo organização pedagógica, registros administrativos no sistema informatizado, atualização de relatórios, planejamento e organização dos ambientes escolares para o ano seguinte. Como ocorre regularmente nas redes municipais e estadual, o calendário também prevê recesso de final de ano.

A alteração comunicada não passou pelo Conselho Municipal de Educação, órgão responsável por validar o calendário escolar, o que gerou dúvidas quanto à sua legalidade e aos procedimentos adequados para mudanças dessa natureza.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracajá, Cristiane Sant’Ana, explica que o sindicato acompanha a situação e busca esclarecimentos. “O calendário escolar é um instrumento oficial e sua alteração exige consulta e aprovação do Conselho Municipal de Educação. Nosso objetivo é garantir que todos os trâmites legais sejam observados e que os profissionais tenham segurança nas informações divulgadas”, afirmou.

Cristiane destacou ainda a importância da previsibilidade para os trabalhadores da educação. “As datas definidas impactam diretamente o planejamento pedagógico e pessoal dos servidores. É fundamental que qualquer mudança seja comunicada de forma clara e respaldada pelos órgãos competentes”, completou.

O sindicato aguarda novas informações da administração municipal e reforça que seguirá monitorando o caso para assegurar o cumprimento dos procedimentos legais que regem o calendário escolar da rede.

O Portal Engeplus procurou a Prefeitura de Maracajá, por meio da assessoria de imprensa, na última quarta-feira, dia 19, mas até o momento não obteve um retorno. O espaço segue aberto.

Colaboração: Morgana Salvador