Cocal cobrará taxa de funcionamento para estabelecimentos

Em acordo com o que estabelece o Código Tributário Municipal em janeiro de 2014 entrará em vigor o alvará de licença ou funcionamento para todo o estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviço, agropecuário, entre outros no município de Cocal do Sul.

A taxa de licença ou financiamento está atrelada aos demais órgãos que regem a operacionalidade do estabelecimento, portanto, para a emissão do alvará de licença de localização e/ou funcionamento é imprescindível ter a liberação dos demais órgãos que constituem o prévio exame e fiscalização do estabelecimento dentro do município, como a Vigilância Sanitária, Fundac e Corpo de Bombeiros.

O alvará de licença e/ou funcionamento pode ser emitido via Cidadão Web após o pagamento da taxa que poderá ser realizado em duas parcelas: em janeiro e fevereiro de 2041. Mais informações pelo telefone: 3444-6000.

Colaboração: Maria Luiza Da Rolt/Cocal do Sul