Como está o andamento do licenciamento ambiental para desassoreamento da Barra do Camacho?
Jaguaruna
Município solicitou documento ao IMA, mas projeto ainda está em análise
Assoreada, a Barra do Camacho não possui licenciamento ambiental para que seja feita a sua redragagem. Em 2022 um desassoreamento do local foi realizado e, desde então, a falta da permissão para novas intervenções impediu que serviços de manutenção. Isso permitiu o acúmulo de areia não só na lagoa que tem vazão para o mar, mas também no canal que faz conexão entre os dois pontos.
O problema fez acender o alerta sobre os impactos do assoreamento não só para a atividade da pesca, mas principalmente para a preocupação com a intensa chuva prevista para o segundo semestre do ano, reflexo do El Niño. Questionada sobre o licenciamento ambiental para a redragagem, a Prefeitura de Jaguaruna informou que contratou um estudo que foi protocolado e está em análise no Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).
O IMA, por sua vez, confirmou o recebimento da solicitação. Em nota, o instituto informou que foram solicitados dados complementares que já foram entregues pelo município. Uma reunião está prevista para o mês de julho entre técnicos do órgão ambiental e responsáveis técnicos dos estudos feitos pela prefeitura.
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“O IMA defende o processo de licenciamento como um passo inprescindível para regularidade da atividade de desassoreamento, que será acompanhada de perto por meio de diversos programas ambientais, rompendo com ciclos passados de execuções em caráter de emergência. Um dos grandes ganhos será o conhecimento aprofundado sobre as dinâmicas desse ambiente, que irão subsidiar decisões de futuras intervenções com o mínimo impacto ambiental possível”, diz o texto.
A Barra do Camacho é uma desembocadura de corpo lagunar, entre os municípios de Laguna e Jaguaruna, que liga o oceano e a Lagoa do Camacho. O volume previsto para dragagem corresponde a 475 mil metros cúbicos de areia, exigindo assim a apresentação de um estudo ambiental.
