Conselho Tutelar e IML garantem ter prestado auxílio a criança vítima de estupro em Criciúma

O Conselho Tutelar tratou de desmentir boatos de que não teria prestado assistência em um caso de estupro de vulnerável ocorrido em Criciúma. Conselheiros chegaram a ser ameaçados de morte diante da repercussão, porém comprovaram a prestação de apoio durante a ocorrência que teve como vítima uma criança de oito anos, supostamente abusada pelo padrasto. O Instituto Médico Legal (IML), falsamente acusado de não ter comparecido ao Hospital Materno Infantil Santa Catarina (Hmisc), para onde a vítima foi encaminhada, também reafirmou ter realizado todo o trabalho atribuído ao órgão.

O Conselho Tutelar e o IML promoveram entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, dia 14, para prestar esclarecimentos sobre o caso. A conselheira Fabiana Bertier, coordenadora do Conselho Tutelar 2, explica que o órgão esteve no Hmisc e isto consta no Boletim de Ocorrência da Polícia Militar (PM), em relatório do hospital e também em relatórios de deslocamento do veículo do Conselho Tutelar.

Conselheiros tutelares de Criciúma foram ameçados de morte. (Foto: Thiago Hockmüller/Portal Engeplus)

“Essa notícia que vinculou hoje causou repercussão, comentários e ameaças de morte a conselheiros tutelares. Não vamos nos ater a criança e aos fatos porque é sigilo. O Conselho Tutelar esteve sim no local, o IML também esteve no local, e quando se trata de criança e adolescente não precisamos nem requisitar o órgão IML, é solicitar e ele já está lá de pronto para fazer a perícia”, afirmou.

Fabiana ainda explica que a atribuição do Conselho Tutelar não prevê obrigatoriedade de acompanhamento em casos onde a criança está sob proteção de responsável que não oferece riscos a ela. Porém, diante da gravidade da situação, participou de toda a ocorrência.

“Nem precisaríamos estar nesta ocorrência, mas nos deslocamos para verificar os fatos para proteção desta criança. Se tratando de violência sexual, intrafamiliar, é muito zelada e fica em segredo. Nos deslocamos sim, fomos lá, e todas as medidas cabíveis ao caso foram requisitadas e encaminhadas pelo Conselho Tutelar. E o IML realizou o corpo de delito sim. O Conselho Tutelar é um órgão sério, o IML é um órgão sério e não se pode sair por aí dizendo que o conselho não fez isso ou aquilo e que o IML não realizou a perícia. Isso é gravíssimo”, argumenta Fabiana.

“Criança está em segurança”

O Conselho Tutelar e o IML são órgãos íntegros e sérios. O conselho zela pelos direitos humanos de todas as crianças e adolescentes. Fiscalizamos o acompanhamento de crianças e adolescentes em qualquer tipo de violação de direitos, principalmente casos de violência sexual. Realmente nos causa muita tristeza e revolta tudo isso que aconteceu em Criciúma. Todas as medidas de proteção foram tomadas e a criança está em segurança.

Fabiana Bertier, coordenadora do Conselho Tutelar de Criciúma
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A menina foi levada ao Hospital Materno Infantil Santa Catarina (Hmisc) na quarta-feira, dia 13, onde relatou ter sido estuprada pelo padrasto. Os profissionais do hospital acionaram a Polícia Militar, que prendeu o suspeito e o encaminhou para a Delegacia de Polícia Civil. Leila Gumisson, auxiliar médico-legal do IML, explica que o exame foi finalizado ainda na noite de ontem, por volta das 20h30. “O delegado já teve acesso ao laudo e fica a critério da autoridade policial a condução do inquérito”, afirma.

Conselho Tutelar e IML não deram detalhes do resultado do exame, já que o processo encontra-se em segredo de justiça. Leila ainda explica o procedimento adotado pelo órgão após o acionamento. “Sempre que ocorre uma situação de violência ou suspeita, o hospital nos notifica. Só que para realização de exame de violência sexual, a gente precisa de uma guia da Delegacia da Policia Civil solicitando a realização do exame. É competência da Polícia Civil estar ciente do caso e nos requisitar o exame”, relata.

A partir do momento da notificação, a equipe do IML possui intervalo de tempo para deslocamento e realização do exame, sempre dentro de 72 horas após o ocorrido. Caso a notificação ocorra depois destas 72 horas, a vítima precisa comparecer ao IML. “Neste caso foi feito no hospital. O exame de violência sexual é invasivo e não podemos nos antecipar a autoridade policial e realizar este tipo de exame. Então temos que ter uma autorização legal para sujeitar a criança à realização do exame”, argumenta Leila.

Sobre o Conselho Tutelar

Em Criciúma, o Conselho Tutelar possui duas unidades constituídas e funcionam no mesmo local, no Centro da cidade. Uma tem atuação no lado Sul, enquanto a outra no lado Norte do município. Cada unidade possui cinco conselheiros que participaram do processo seletivo.

O processo para formação da gestão 2024/2028 já está acontecendo, primeiramente com a prova objetiva com os candidatos que se inscreveram. Os aprovados seguirão para a etapa seguinte, onde se tornarão candidatos em processo eleitoral que ocorrerá no dia 1° de outubro.