Defensoria Pública promove diálogo e serviços gratuitos na Conferência Regional em Criciúma

A Defensoria Pública de Santa Catarina, em parceria com a Ouvidoria-Geral da Defensoria, realizará em Criciúma, a primeira edição da Conferência Regional, nesta terça-feira, dia 2 de dezembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da cidade.

O evento é o quinto de um ciclo de conferências que percorrerá seis cidades catarinenses até dezembro, celebrando 10 anos de atuação institucional da Defensoria Pública de Santa Catarina. As Conferências Regionais têm como propósito fortalecer a escuta pública, o diálogo institucional e a participação cidadã, aproximando a instituição das comunidades e coletando contribuições que irão subsidiar o futuro Plano de Atuação Institucional.

As atividades ocorrerão em duas etapas, ou seja, pela manhã, será promovida uma audiência pública com o tema "Defensoria Pública: uma década de efetivação de direitos em Santa Catarina", organizada em oito eixos temáticos que abordarão direitos humanos, diversidade, saúde, habitação, igualdade racial, segurança pública, infância, adolescência, idosos e consumidores.

Já no período da tarde, ocorre o Mutirão da Cidadania, com atendimentos gratuitos à população em situação de vulnerabilidade, incluindo orientação jurídica e emissão de segundas vias de documentos essenciais, por meio da van dos direitos - unidade móvel da Defensoria equipada para levar serviços diretamente às comunidades. Esse serviço será realizado na Praça Nereu Ramos, na área central da cidade.

As conferências também servirão como espaço para apresentação de resultados institucionais da Defensoria e da Ouvidoria-Geral, bem como para o debate sobre desafios e estratégias voltadas à expansão territorial e ao aprimoramento dos serviços prestados à população catarinense.

Cronograma

Criciúma 02/12 - às 8 horas

Local: OAB de Criciúma - rua Martinho Lutero, n° 20, bairro Pinheirinho.

Recepção e boas-vindas: 8h30

Início da Audiência Pública – “Defensoria Pública: uma década de efetivação de direitos em Santa Catarina” - 10 horas

Palavra aberta e participação da sociedade civil - 12 horas

Mutirão da Cidadania – Van dos Direitos - às 17 horas