Delegado que comandou investigação da queda de balão que deixou oito mortos é exonerado do cargo

O delegado da Polícia Civil, Rafael Chiara, responsável pela investigação da queda do balão que deixou oito pessoas mortas em Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, em junho deste ano, foi exonerado do cargo. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira, dia 7. Além disso, ele não poderá exercer cargo ou emprego público pelo período de seis anos.

Em outubro, após a análise dos fatos, o delegado responsável pelas investigações encaminhou o relatório ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sem apontar culpados. O Portal Engeplus teve acesso à síntese do parecer.

Para elaborar sua decisão, Chiara baseou-se em laudos de necrópsia, identificação das vítimas, criminalística e engenharia, além da análise de uma parte de óculos de sol que poderia ter gravado cenas da queda do balão. Foram analisados vídeos e imagens do acidente, documentos de autoridades aeronáuticas e depoimentos de sobreviventes, testemunhas e representantes das empresas fabricantes do balão e do extintor.

Na explicação publicada no Diário Oficial, consta que Chiara deixou o cargo por improbidade no exercício da função pública. A advogada do delegado, Francine Kuhnen, por meio de nota, afirmou que, após a entrega da conclusão do inquérito referente ao acidente com o balão em Praia Grande, Chiara começou a sofrer ataques públicos e privados.

“A súbita movimentação de procedimentos administrativos paralisados há anos, coincidente com a divulgação do relatório à imprensa, revela uma dinâmica que não pode ser ignorada: uso político da máquina pública e tentativa de retaliação contra um delegado que apenas cumpriu a lei e recusou-se a fabricar indiciamentos sem justa causa”, diz um trecho da nota.

A advogada ainda reforça que o procedimento disciplinar que deu origem à decisão de demissão foi instaurado em 11 de março de 2022 e remetido ao governo em 2023. “Somente foi ressuscitado após o delegado não ceder às pressões e se recusar a indiciar pessoas sem fundamento jurídico. A coincidência não é ingênua”, completou o comunicado.

Chiara atuava em Santa Rosa do Sul e a partir de agora, o delegado André Coltro assumirá o comando da delegacia da cidade. O Portal Engeplus procurou o delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, para tratar sobre o assunto. Entretanto, ele não respondeu às mensagens. O espaço segue aberto.

Nota de defesa do delegado Rafael Chiara

A defesa do Delegado de Polícia Rafael vem a público denunciar a grave distorção institucional que se instalou após a conclusão do inquérito referente ao acidente com balão em Praia Grande.

Logo após a entrega do relatório final — construído com rigor técnico, independência e absoluta fidelidade às provas — o Delegado passou a sofrer ataques públicos e privados, inclusive uma ligação direta do Delegado-Geral afirmando que levaria ao Governador pedido de demissão, baseado em fatos administrativos antigos que jamais justificaram punição extrema em toda a história da Polícia Civil.

A súbita movimentação de procedimentos administrativos paralisados há anos, coincidente com a divulgação do relatório à imprensa, revela uma dinâmica que não pode ser ignorada: uso político da máquina pública e tentativa de retaliação contra um delegado que apenas cumpriu a lei e recusou-se a fabricar indiciamentos sem justa causa.

É inadmissível que uma autoridade máxima da instituição trate decisões técnicas de forma política. É inadmissível que um delegado seja ameaçado de demissão por cumprir seu dever legal. É inadmissível que a máquina pública seja instrumentalizada para atender ambições individuais.

A defesa reforça: o procedimento disciplinar que deu origem à decisão de demissão foi instaurado em 11 de março de 2022, remetido ao Governador em 04 de setembro de 2023, e somente foi ressuscitado após o delegado não ceder às pressões e se recusar a indiciar pessoas sem fundamento jurídico. A coincidência não é ingênua. É evidente. É perigosa.

O país assiste, em diversas instituições, a tentativas de transformar cargos públicos em palanques eleitorais. Esse episódio é mais um alerta: quando a independência funcional é violada, não é apenas um delegado que sofre; é a sociedade que perde.

A defesa tomará todas as medidas judiciais necessárias — inclusive para responsabilização individual de quem se valeu do cargo para perseguição política — a fim de restaurar a legalidade e proteger a integridade de um servidor que sempre atuou com técnica, dignidade e respeito ao Estado de Direito.

A verdade não se curva à conveniência política. E não será agora.