Denúncias de violação de direitos de moradores de rua são apuradas em Criciúma

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) estão em Criciúma nesta quinta-feira, dia 11, com representantes de vários estados do país. O motivo da visita é apurar denúncias de violação de direitos de moradores de rua no município.

Durante a manhã as equipes visitaram espaços e equipamentos administrados pelo Poder Público, onde colheram dados e conversaram com diversas pessoas. Já no período da tarde, estiveram na Câmara de Vereadores, em uma reunião com a presença de parlamentares, entidades e servidores públicos, onde relataram situações que se depararam na cidade.

Segundo o Conselho foram verificadas situações de precarização de serviços, denúncias que não são uma singularidade de Criciúma, mas que vem sendo entendidas em diversos municípios como uma política de sucateamento da rede de serviço público. Além disso, o Conselho informou que recebeu denúncias de violência e outras relacionadas à questão alimentar.

“Há uma violação da integridade das pessoas de uma forma bastante violenta, segundo as denúncias que chegaram para nós, da equipe de abordagem. O papel da equipe de abordagem é muito diferente do que tem sido relatado para o Conselho. Então é isso que tem nos espantado um pouco, a falta de preparo da equipe de abordagem. A insegurança alimentar também, a gente vê que existe, uma fome no escuro, a população em situação de rua sim, tem sentido. Essa ausência, essa falta de garantia de alimentação, que também é um ponto bastante considerável. E outros elementos também, que estão sendo todos anotados, e a gente vai apurar a respeito disso, para ver que tipo de melhor recomendação a gente pode estar indicando, para resolver essa questão alimentar da população e garantir a integridade física das pessoas”, afirmou Darcy da Silva Costa, conselheiro Nacional de Direitos Humanos.

A partir das apurações será feito um relatório, com recomendações que serão encaminhadas às autoridades competentes.

Vandercarlos Cardoso, presidente da Associação de Saúde Mental da cidade, foi usuário de álcool e drogas por 30 anos. Passou por 15 internações em comunidades terapêuticas e em clínicas particulares. Foi no Caps 2 AD que foi reduzindo o uso das substâncias. Ele não era morador de rua, mas lembra que passava dias fora de casa, e comentou situações que passou.

“No tempo que eu estava em uso de álcool e drogas, fui simplesmente marginalizado pela sociedade. O usuário de drogas, ele sofre um preconceito pela sociedade, preconceito pela polícia. Já fui abordado pela polícia de uma maneira truculenta. Já passei onde era a Casa de Passagem e fui muito mal recebido, e por causa de alguma coisa que eu fiz lá que eu não me lembro, simplesmente eu fiquei sem comer e me botaram pra rua”, contou.

Ainda conforme o Conselho foi realizado contato com a Prefeitura de Criciúma, mas não houve retorno. A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Assistência Social. A assessoria da secretária informou que a mesma está em viagem em São Paulo, e que não tem autorização para falar sobre o assunto, mas alegou que não teve nenhuma mensagem no e-mail oficial da pasta ou ligação.