Empréstimo assegura obras do binário para o início do segundo semestre

O Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) deve encaminhar representantes à Criciúma ainda neste mês para a assinatura do contrato de empréstimo de US$ 17,2 milhões de dólares para a Prefeitura. O valor será utilizado em obras de infraestrutura no município, sobretudo na construção do binário da avenida Santos Dumont/Carlos Pinto Sampaio, projeto orçado em aproximadamente R$ 100 milhões.

Na última sexta-feira, dia 5, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou dados que confirmam a evolução da Prefeitura nos três critérios financeiros estabelecidos para a obtenção do recurso. “Ficamos em dois itens com A e o Índice de Poupança em B. Como eles classificam com a menor letra, fechamos em B. O Fonplata já manifestou interesse de vir esse mês em Criciúma e podemos assinar o contrato ainda em abril”, explica o secretário da Fazenda de Criciúma, Celito Cardoso.

Após a assinatura, o contrato deverá ser deliberado pela STN e aprovado no Senado. “Mas esse procedimento de Brasília é o mais rápido. Se assinar em abril, em maio acessaremos o recurso e já no segundo semestre as máquinas roncam para a primeira parte do projeto do binário”, planeja.

Como será o financiamento

A prefeitura tenta agilizar ao máximo a entrada do recurso, tudo por causa das variáveis do dólar. Na cotação atual, os U$ 17,2 milhões se tornariam pouco mais de R$ 65 milhões. Por isso uma eventual subida no valor da moeda norte-americana é vista com bons olhos pela administração municipal. Já o pagamento da dívida não será influenciado pelo câmbio.

A dívida será parcelada em 180 meses e com carência nos primeiros quatro anos e meio, onde serão pagos apenas juros e de seis em seis meses. Nas negociações com o Fonplata também ficou acordado que o município entraria com uma contrapartida de 50% e que está diluída em obras de investimento próprio, casos do Canal Auxiliar e Parque do Imigrante. Em tese, a regra é: para cada R$ 1 emprestado, R$ 1 deve ser empregado em obras com recurso próprio da prefeitura.

Ficamos muito satisfeitos e já parabenizei a equipe da Fazenda, do Tesouro, do controle interno. Envolveu um sacrifício muito grande da nossa parte. Foi um conjunto de esforços que viabilizaram atingirmos o índice e assim acessarmos o fundo

Celito Cardoso, secretário da Fazenda de Criciúma
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Lembrando que o empréstimo junto ao Fonplata já está aprovado na Câmara de Vereadores e autorizado por meio da lei municipal n° 6.939, de 10 de agosto de 2017.

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