Entre atrasos e aditivos, obra de Núcleo da Polícia Científica ganha novo prazo para ser finalizada
Tubarão
Construção iniciou em 2014 e já passou por três processos de contratação
A construção do Núcleo Regional de Polícia Científica de Tubarão se arrasta desde 2014. A obra já foi objeto de três modalidades de contatação do Governo de Santa Catarina desde quando foi lançada e em 22 de abril deste ano um novo prazo foi determinado para a conclusão.
O primeiro contrato firmado em 2014 por meio de dispensa de licitação foi encerrado em 2017, depois da empresa responsável pela execução declarar falência. Em 2018, um novo processo licitatório foi lançado e perdurou até 2020 após impasses entre o governo e a licitante envolvendo responsabilidades na execução.
Sem avanços, a estrutura localizada na rua Jaime Aguiar de Souza, no bairro Humaitá de Cima, foi alvo de furtos e atos de vandalismo até a publicação de um novo edital em 2024, que ainda está em andamento, mas já passou por aditivos financeiros e prorrogação no prazo de execução.
O valor inicial da obra que era de R$ 2,3 milhões já supera os R$ 2,5 milhões. O novo contrato iniciou em setembro de 2024 e a data prevista para a conclusão era julho de 2025. Depois, passsou para janeiro de 2026 e agora a projeção é de que os trabalhos se encerrem em agosto do mesmo ano.
Estrutura
O futuro endereço terá uma área de aproximadamente 3,1 mil metros quadrados. No espaço serão centralizados todos os serviços do órgão no município, inclusive os serviços de criminalística, perícia e o Instituto Médico Legal (IML). Atualmente esses dois setores funcionam em imóveis cedidos para a Polícia Científica.
“Além de todo o prejuízo financeiro para os cofres públicos por conta dos atrasos e aditivos na obra, as condições onde os agentes estão trabalhando é um descaso. A criminalística está em uma casa sem parte do telhado, com goteiras. O IML está anexado ao antigo presídio feminino de Tubarão e o setor de necrópsia divide espaço com o alojamento e a cozinha dos agentes. Tudo isso prejudica esses dois setores que são os mais atuantes da Polícia Científica”, disse Fernando Ramos Damasco, presidente do Sindicato dos Agentes de Polícia Científica de Santa Catarina (SINPCI).
Ele também alega que em reparos mais urgentes nas estruturas onde atualmente funcionam os serviços, servidores já precisaram desembolsar dinheiro para correções estruturais.
Em nota, a Polícia Científica informou que a obra segue em andamento e confirmou os atrasos e aditivos. O órgão frisou que a empresa foi notificada e a fiscalização “com companhamento mais rigoroso por parte da equipe técnica”.
NOTA
A Polícia Científica de Santa Catarina informa que a obra da nova sede em Tubarão segue em execução.
O contrato vigente possui valor de R$ 2.563.890,80 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, oitocentos e noventa reais e oitenta centavos). Durante a execução, houve necessidade de aditivo de serviços em razão do comprometimento de elementos da estrutura metálica da cobertura existente.
A instituição também registra que foram identificados atrasos no cronograma por parte da empresa contratada, que relatou a ocorrência de furtos de insumos ao longo da obra. Mas de acordo com a empresa, a execução já foi restabelecida.
Diante das intercorrências, a empresa encontra-se sob notificação contratual, e a fiscalização da obra foi reestruturada, com acompanhamento mais rigoroso por parte da equipe técnica.
A Polícia Científica reafirma que segue monitorando a execução dos serviços, adotando as medidas necessárias para garantir a continuidade da obra e o cumprimento das obrigações contratuais.
