Estado inicia processo para descredenciar instituições que administram hospitais de Criciúma e Araranguá

Duas Organizações Sociais (OSs), responsáveis por administrar dois hospitais no Sul de Santa Catarina, estão sendo descredenciadas pela Secretaria do Estado de Saúde (SES). A informação foi confirmada após ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do dia 8 de agosto de 2025. O processo ainda segue em andamento e, até a finalização, as instituições continuam na administração dos hospitais.

Uma das instituições é o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), responsável pela administração do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (Hmisc), em Criciúma. Já a outra é o Instituto Maria Schmitt (Imas), que realiza a administração do Hospital Regional de Araranguá - Deputado Afonso Ghizzo (HRA).

Ao ser questionado sobre o motivo da ação, o Estado informou ao Portal Engeplus que o “processo segue em sigilo, desta forma não é possível dar mais informações”. Porém, apesar do processo de descredenciamento, a SES afirmou para a reportagem que os serviços seguem normalmente e não terá interrupções em ambos os hospitais.

Posicionamentos

Em nota encaminhada na tarde desta quarta-feira, dia 27, a Secretaria do Estado de Saúde também ressaltou que o processo de descentralização se referem a ritos administrativos. A ação tem direito ao contraditório e também ampla defesa das entidades mencionadas.

O órgão também ressaltou que está aprimorando os processos de monitoramento e avaliação das Organizações Sociais da saúde desde novembro de 2023. A iniciativa é feita com um plano operativo acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e seguirá aprimorando seus instrumentos e rotinas internas. Confira o comunicado completo:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que os processos questionados se referem a ritos administrativos da SES com direito ao contraditório e ampla defesa das entidades mencionadas. A Secretaria de Estado da Saúde está aprimorando os processos de monitoramento e avaliação das Organizações Sociais (OSs) da saúde desde novembro de 2023 com um plano operativo acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e seguirá aprimorando seus instrumentos e rotinas internas.

O Portal Engeplus também procurou ambas as Organizações Sociais. O Ideas pontuou que não compreendeu, mas que respeitou a decisão de publicar a abertura do processo no Diário Oficial. A Organização Social também destacou que esta decisão não possuiu uma relação com a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF), que está tramitando em segredo de Justiça justamente para resguardar todos os envolvidos. Veja a nota completa abaixo:

NOTA OFICIAL

O IDEAS informa que o processo de desqualificação mencionado encontra-se em trâmite administrativo, sem decisão definitiva. Trata-se de procedimento que ainda comporta ampla discussão técnica e jurídica, ocasião em que serão apresentados todos os esclarecimentos e documentos necessários, com a devida defesa nas instâncias competentes. Confiamos que a análise imparcial dos fatos confirmará a regularidade de nossa atuação.

Não compreendemos, ainda que respeitamos, a decisão de publicar a abertura do processo em Diário Oficial, especialmente considerando que ele não possui qualquer relação com a investigação conduzida pela Polícia Federal, a qual tramita em segredo de Justiça justamente para resguardar todos os envolvidos.

O IDEAS reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a boa governança, permanecendo à disposição dos órgãos competentes. Atualmente, o Instituto é responsável pela gestão de mais de R$ 150 milhões em contratos mensais em diversos estados e municípios do Brasil, ampliando continuamente sua atuação nacional e levando o know-how e a qualidade catarinense em saúde para todo o país. Também avança em iniciativas internacionais, com ações já em andamento na Guiné-Bissau e no Paraguai. Temos um carinho especial pelo Hospital Materno-Infantil Santa Catarina, cuja história compartilhada com o IDEAS reflete nossa dedicação e os resultados alcançados, com superação constante das metas propostas.

Não obstante a ampla atuação do IDEAS, compreendemos que cada cliente possui suas peculiaridades e esperamos poder demonstrar que atendemos plenamente à régua da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC). Para nós, todo processo representa também uma oportunidade de aprendizado e evolução institucional.

Já o Instituto Maria Schmitt esclareceu que a decisão do governo estadual foi recebida com surpresa. Todavia, a instituição ressaltou que o assunto já se trata de um fato antigo e que todos os esclarecimentos foram prestados aos órgãos competentes. A Organização Social também informou que a decisão não atinge os serviços de saúde do Imas e também não possui implicação nos contratos das unidades. Confira abaixo a nota completa:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão – IMAS, em respeito à transparência que sempre pautou sua atuação, informa que tomou ciência da nova notificação quanto ao processo em andamento de desqualificação, cujo recurso será apresentado no prazo legal.

A instituição esclarece que se trata de fato antigo, que todos os esclarecimentos foram prestados aos órgãos competentes, tendo recebido com surpresa a decisão do governo estadual.

Reforça, no entanto, que esta decisão não atinge os serviços em saúde do IMAS e não possui implicação aos contratos das Unidades IMAS, já que se restringe a únicos dois contratos de gestão firmados com o Estado de Santa Catarina, ou seja, não interfere na atuação do Instituto.

Reiteramos que nossa Instituição segue rigorosas regras de compliance, sempre agiu e agirá dentro das normas contratuais e legais vigentes, sendo, atualmente, o maior grupo Hospitalar de Santa Catarina, integrada por 62 unidades e 6.800 colaboradores ligados diretamente, responsável por 35% de todas as cirurgias eletivas realizadas no Estado de SC no último ano.

Respeitosamente,

Superintendência do Instituto Maria Schmitt-IMAS – 20-08-2025