EUA anunciam novas sobretaxas sobre produtos brasileiros

O governo dos Estados Unidos confirmou nesta quinta-feira (23) a aplicação de uma nova tarifa contra 60 parceiros comerciais, incluindo o Brasil, que não teriam adotado medidas eficazes para impedir a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

A decisão foi anunciada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (United States Trade Representative), que estabeleceu duas faixas tarifárias: as alíquotas de 10% são para países que "se comprometeram a adotar e a aplicar efetivamente proibições à importação de trabalho forçado"; e de 12,5% para países que não teriam adotado tal proibição.

O Brasil foi enquadrado na faixa mais alta da nova política tarifária, 12,5%, porque, segundo o governo do presidente Donald Trump, o país está entre os que "falharam em impor e aplicar efetivamente uma proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado". A nova sobretaxa entra em vigor à 0h01 desta sexta-feira (24).

Com a medida, a alíquota de 12,5% será somada aos 25% que começaram a valer no último dia 22, após as conclusões iniciais da investigação aberta pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

A investigação, iniciada em julho do ano passado, coloca o Brasil entre os países que, entre 2021 e 2025, teriam importado produtos fabricados com trabalho forçado. No caso brasileiro, o relatório cita cinco categorias de mercadorias: alumínio, algodão, eletrônicos, baterias de lítio e tabaco.

Além do Brasil, outros 53 países também foram incluídos na proposta de tarifa de 12,5%. Já Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão ficaram na faixa de 10%, por serem considerados pelos EUA como nações que adotaram medidas mais efetivas para restringir a importação de produtos associados ao trabalho forçado.