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EUA : Maioria dos estados oficializa resultados das urnas

Formalidade solidifica vitória de Biden

Por André Abreu

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O que é a certificação dos votos

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Depois de computados os votos nos estados, as autoridades locais precisam oficializar esses votos. A princípio, a certificação (oficialização) dos votos ocorre nos condados, que são regiões nos estados. A partir daí elas caminham para o Secretário do Estado. O Secretário do Estado, apesar de ser um membro do Executivo estadual, conduz o processo eleitoral nos estados.

Com os números em mão, o governador certifica os votos.

Prazos de oficialização dos resultados nos estados

Os prazos de oficialização dos resultados das urnas mudam de acordo com leis estaduais.

A maioria dos estados já certificou ou está na fase final para oficializar os resultados das urnas. Em 33 estados, como Geórgia, Nevada, Pensillvânia e Wisconsin, os condados têm duas semanas depois de 3 de novembro para oficializar os resultados e já o fizeram.

Em 13 outros, como Arizona e Michigan, as comissões dos condados devem oficializar os votos dentro de três semanas da eleição. Os quatro estados restantes, como Califórnia, têm até quatro semanas para oficialização dos resultados.

Ainda que importante no processo, o passo da oficialização é considerado uma formalidade quando os resultados estão claros.

Nevada e Wisconsino têm o prazo final de 1º de dezembro para oficializar seus votos.

A Flórida levou 30 segundos para oficialização dos resuttados das urnas.

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Em Michigan, os resultados dos condados foram oficializados esta semana. Na segunda o governador deve proclamar a oficialização dos resultados.

O Arizona tem até o final de novembro para oficializar seus resultados.

Judicialização da eleição

Com os estados oficializando seus votos, as chances de reverter os resultados legalmente estão diminuindo nas cortes estaduais e federais. Um recurso na Suprema Corte teria que questionar novamente a constitucionalidade dos votos por correio, por exemplo. Como o modelo já foi usado em outras eleições, as chances de sucesso são mínimas.

Qualquer outra ação legal terá que questionar o processo como um tudo ou em três estados para que tenha chances de reverter os votos eleitorais conquistados por Biden.

Papel do Congresso

No início de janeiro de 2021 o Congresso se reúne para ratificar os votos dos delegados. É outra formalidade, mas resolveria qualquer dúvida ou discrepância sobre os resultados da votação do Colégio Eleitoral, que ocorre em 14 de dezembro.

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