Exame Final: operação contra pornografia infantil mira professores e alunos de escola pública estadual

A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) deflagrou, na manhã desta sexta-feira, dia 10, a operação ‘Exame Final’, para combater a produção de cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Araranguá, contra professores e alunos de uma escola pública estadual do município.

Segundo a PCSC, uma equipe com 20 policiais está realizando o cumprimento dos mandados, em apoio aos militares da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI). Uma equipe da Polícia Científica também está acompanhando as buscas, para execução de perícia técnica.

Conforme a PCSC, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê uma pena de quatro a oito anos de reclusão e multa para quem produzir, reproduzir, dirigir, registrar ou filmar cenas de sexo explícito, ou pornográficas, envolvendo crianças e adolescentes. O crime também se aplica para quem facilita ou coage a participação de menores nessas cenas. O armazenamento e compartilhamento desses materiais pode levar à pena de três a seis anos de reclusão.