Extensão da Via Rápida: com projeto entregue, saiba os próximos passos para que a obra saia do papel

O projeto de extensão da Via Rápida foi entregue pela equipe do Parque Científico e Tecnológico (Iparque) da Unesc nesta segunda-feira, dia 13, em evento na Associação Empresarial de Criciúma. Mas isto não significa que a obra está pronta para ser licitada, ainda é necessário protocolar o projeto no Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e na Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE). E o mais importante: seduzir o governador do Estado, Carlos Moisés, sobre a importância do investimento que saltou de R$ 50 milhões para R$ 135 milhões.

O governador já havia sinalizado bancar um investimento de até R$ 50 milhões. Como o projeto mais do que dobrou de valor, agora será necessário reavaliar os custos. O deputado estadual Luiz Fernando Vampiro, que está como secretário de Estado da Educação, é quem participa da articulação. É dele a emenda parlamentar de R$ 735 mil que bancou o trabalho feito pelo Iparque. Ele explica que o projeto será levado ao governador com o valor integral. “Com esse valor é possível fazer a justificativa para 2022/2023. Vamos tentar conversar. Vamos passar esse valor, se tiver que redimensionar, vamos redimensionar”, explicou em entrevista ao Portal Engeplus.

Secretário conversa ainda hoje com o governador sobre o projeto. (Foto: Thiago Hockmüller/Portal Engeplus)

Etapas a serem cumpridas

Ainda hoje Vampiro participa de um jantar de secretários na Casa d'Agronômica - Residência Oficial do Governador de Santa Catarina - onde vai reportar ao governador os detalhes da apresentação feita na Acic. Cabe lembrar que o custo da obra, além da administração da rodovia caberá ao Estado. Aos municípios de Içara e Balneário Rincão ficará como contrapartida o ônus das desapropriações.

Convencer Carlos Moisés é apenas um passo do quebra-cabeça. E tirando as desapropriações, ainda há dois importantes processos a serem vencidos. Um é a homologação junto ao IMA, órgão responsável pelo licenciamento ambiental. Outro é a análise técnica feita pela SIE.

“Não adianta sentar na frente do governador sem aprovação do órgão técnico do Estado de Santa Catarina. Então precisamos acelerar dentro dos dois órgãos que acredito ser de suma importância. Vencidos estes dois obstáculos, o processo se encontra apto ao processo licitatório, onde teremos que fazer a gestão junto ao governador. Farei o relato da reunião agora a noite com o ele”, explica o secretário.

Lideranças políticas e empresariais da região Sul também pretendem formar uma comitiva e agendar uma reunião com Moisés para tratar do assunto.

Tudo para 2022

Difícil (determinar) prazo. Se eu tivesse com as duas barreiras administrativas estaduais vencidas… ainda tenho essas duas barreiras importantes. Além disso, tem a conversa fundamental com os dois prefeitos (de Balneário Rincão e Içara) que terão a responsabilidade de articular as desapropriações. Estamos tratando com três gargalos que acredito serem importantes e significativos. Após vencido isso, que acredito ser em 2022, aí acredito sair a obra.

Luiz Fernando Vampiro, secretário de Estado da Educação
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Com etapas a cumprir, é difícil determinar com solidez um prazo para que a rodovia saia do papel. Apesar disso, acredita-se que em 2022 o caminho fique mais claro. Mesmo que seja ano eleitoral, não há empecilhos jurídicos contra este investimento, já que não se trata de um convênio com os municípios e sim de uma obra inteiramente sob responsabilidade do Governo do Estado.

Segundo o secretário Luiz Fernando Vampiro, também no próximo ano há projeção de superar as etapas no IMA e na SIE, além de realizar as possíveis adequações sinalizadas pelos órgãos e também de orçamento caso houver necessidade.

“Levaremos para a Secretaria de Estado da Infraestrutura que analisará os dados técnicos acerca do projeto especificamente. São avanços que precisamos porque ainda não estão consolidados. Precisamos de aprovação, há toda uma metodologia com regramentos das rodovias estaduais. O ano de 2022 é eleitoral, não se pode fazer convênios com os municípios e acreditamos que a Via Rápida é uma obra estadual E queremos a continuidade para que a execução e manutenção, ônus e conservação, seja para o estado de Santa Catarina”, projeta.

A extensão da Via Rápida até Balneário Rincão conta com mais de nove quilômetros de estrada duplicada nos dois sentidos. A rodovia, que deverá ter nomenclatura própria, será paralela às rodovias Arino Antônio Cândido e Antônio Pedro Cândido. Estão previstos cinco viadutos e uma ponte sobre o Rio dos Porcos. Também um ‘Passa Fauna’, necessidade identificada após o estudo ambiental que engloba a análise geológica, hidrológica, de fauna e flora.

Passada a tramitação burocrática e o processo licitatório, a estimativa é que a obra dure três anos até a conclusão.

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