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Fepesc reúne pescadores em Balneário Rincão para elencar demandas do setor

Colônias

Reivindicações serão encaminhadas ao Governo de Santa Catarina e ao Governo Federal

Por Lucas Renan Domingos27 de julho de 2023 3 min de leitura
Lucas Renan Domingos/Portal Engeplus

Pescadores das sete Colônias de Pesca do Sul de Santa Catarina se reuniram na tarde desta quinta-feira, dia 27, em Balneário Rincão. O encontro teve como pauta o encaminhamento de reivindicações do setor para serem encaminhadas à Secretaria de Estado da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina e para ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

A elaboração do documento está sendo liderada pela Federação de Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc). Entre os temas debatidos são demandas elencadas pelas seis regionais da Fepesc, sendo as principais delas a revisão de prazos e melhorias para facilitar a emissão de documentação de regularização da atividade dos pescadores e pedidos por linhas de crédito para o setor.

“É a primeira vez que Santa Catarina tem uma Secretaria de Pesca. O Governo Federal também reativou o Ministério da Pesca. Então estamos vivendo uma nova etapa. No dia 2 de agosto o presidente Lula convocou as federações de pescadores para ir até Brasília e nós vamos aproveitar esta agenda para apresentar os anseios dos pescadores de Santa Catarina”, informou o diretor- presidente da Fepesc, Ivo da Silva.

Os encontros nas regionais também possuem como objetivo o esclarecimento de dúvidas dos pescadores. Um dos assuntos esclarecidos foi esclarecer as etapas necessárias para que os pescadores retirem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e como se adaptar ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Precisamos entender as normas e seguir a legislação. Por isso estamos fazendo essas reuniões para fortalecer o setor, principalmente destacar a importância dos pescadores buscarem apoio nas colônias para se manterem informados sobre as normas e para não ter problemas para exercer a sua atividade”, completou Silva.

Veja abaixo algumas demandas dos pescadores:

Linhas de crédito

Outro pedido dos pescadores é a ampliação dos programas sociais do governo e de acesso a linhas de crédito para a categoria. “Hoje o pescador passa muita dificuldade. Então ele dificilmente tem uma casa própria, algum imóvel ou qualquer outro bem que possa servir de garantias para pegar um empréstimo. O agricultor tem lá a terra que ele planta que serve como garantia. Nós dependemos do peixe, como vamos ter uma garantia? Então a gente luta para os programas e financiamentos chegarem mais fácil para o pescador”, afirmou o presidente da Colônia Z-33 do Balneário Rincão, Rogério Cardoso, o Abacate.

Em Santa Catarina, disse o secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, o governo tem se empenhado para elaborar novas linhas de crédito aos pescadores. Editamos na semana passada uma resolução, que já existia, mas que estava defasada, que oferta até R$ 40 mil aos pescadores para que sejam usados em situações de emergência, como desastres naturais, por exemplo. Este valor não tem juros, pode ser pago em até cinco anos e se as parcelas não atrasarem tem 40% de de desconto”, enumera o secretário.

Ainda conforme Frigo, o Estado estuda possibilidades para criar linhas de crédito que ofertem dinheiro aos pescadores para que possam também ser aplicados nas suas atividades.

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