Forquilhinha aplicará R$ 4,4 milhões para concluir obra alvo de investigação que afastou prefeito
Retomada
Construção de ginásio ficou parada por 19 meses após ação da Polícia Civil
A Prefeitura de Forquilhinha vai retomar a construção ginásio de esportes no bairro Santa Líbera. A obra foi alvo da Operação Maktub, que apura crimes de fraude à licitação. As investigações resultaram, em 2024, no afastamento do prefeito José Cláudio Gonçalves (PSD), o Neguinho, e de mais três servidores públicos.
Em nota, a prefeitura informou que investirá R$ 4,4 milhões para concluir o ginásio. A estrutura de 4.482 metros quadrados (m²) terá arquitetura alemã, espaço interno com quadra de esportes oficial, entrada para ambulância, vestiários, camarotes, banheiros, alojamentos e salas administrativas.
Serão 2 mil lugares de arquibancada e o local tem capacidade para abrigar até 6 mil pessoas em eventos. A primeira ordem de serviço para a construção do ginásio foi assinada no dia 16 de dezembro de 2021, com prazo inicial de execução de 12 meses. Originalmente, a entrega deveria acontecer em dezembro de 2022. Agora, com uma nova ordem de serviço autorizada, a prefeitura estima que a obra seja finalizada em 2026.
Processo ainda não foi encerrado
A prefeitura alegou na nota que a obra foi interrompida por 19 meses “em função de uma investigação que não apresentou irregularidades”. O processo ainda segue em andamento e os autos no Poder Judiciário estão na fase de apresentação das defesas prévias dos investigados que já se tornaram réus.
A Polícia Civil apurou indícios de fraude à licitação na concorrência pública destinada à construção do ginásio anexo à escola do bairro Santa Líbera. Foram, ainda, identificados indícios de fraude à licitação nas três concorrências públicas destinadas à cobertura do ginásio. Revelaram-se também indícios de fraude na carta convite destinada à contratação de uma empresa para a execução de aterro do mesmo ginásio.
Além do prefeito, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou outras 11 pessoas. Entre elas estão um secretário, cinco servidores, o dono da principal empresa investigada, a filha dele, uma funcionária e representantes de outras duas concorrentes da licitação que teriam contribuído com a suposta fraude.
O órgão pediu que o chefe do Executivo seja condenado pelos crimes de organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude de licitação, modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo, corrupção passiva e por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio, ou alheio. Entre os crimes dos demais suspeitos também estão corrupção ativa e afastamento de licitante. O prefeito de Forquilhinha ficou afastado por 28 dias até a Justiça autorizar seu retorno ao cargo.
