Governo de SC inclui aeroportos do Sul do estado em programa de aviação regional
VOA + SC
Modelo ligará a capital ao interior com passagens de valores previstos a partir de R$ 315
A Secretaria de Portos Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina (SPAF) publicou o edital de licitação do Programa VOA + SC. O projeto visa a contratação de uma empresa para a prestação de serviço de transporte aéreo regional de cargas e passageiros. O modelo prevê voos saindo da capital Florianópolis e tendo como destinos nove aeroportos do interior do estado, dois deles localizados na região Sul.
As empresas interessadas em participar da licitação têm o prazo até 17 de julho para apresentarem as propostas. Será a vencedora a concorrente que ofertar o menor valor por hora de voo. O edital determina a contratação de 160 horas de voo por mês (ou 1.920 horas por ano), pelo período inicial de 12 meses.
As rotas foram previamente definidas pelo Governo de Santa Catarina. A contratada precisará realizar rotas aéreas regionais partindo de Florianópolis e chegando aeroportos de São Miguel do Oeste, Joaçaba, Caçador, Blumenau, Correia Pinto, Lages, Jaguaruna, Forquilhinha e Joinville. Serão, no mínimo, duas viagens semanais para cada destino, sendo a frequência efetiva determinada pela SPAF.
“Os aeroportos regionais de Santa Catarina vêm sendo preparados para este momento. Os investimentos feitos na gestão do governador Jorginho Mello qualificaram a infraestrutura aeroportuária, e agora, além da aviação geral, algumas cidades terão a possibilidade de receber voos regulares, conectando-se com a capital”, projeta o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral.
Valores referenciais a partir de R$ 315
O edital obriga que as aeronaves utilizadas na operação tenham capacidade de nove a 19 assentos para passageiros, sem contar a tripulação, com no máximo 25 anos de uso e com capacidade máxima de carga paga de até 3,4 mil quilos. Os aviões precisam ser equipados com sistemas para operação em condições meteorológicas propícias à formação de gelo, tendo em vista que parte dos aeroportos estão localizados na região serrana do estado.
Para definir o cálculo de tarifas, a SPAF estipulou um valor-base de R$ 450 por hora de voo. O valor tarifário inicialmente definido segue indicação do Grupo de Trabalho para Aviação Regional que contou com a participação de representantes, além da SPAF, da Secretária de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), InvestSC e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Com base nesse cálculo, a SPAF definiu os preços referenciais das tarifas para início da implementação do programa, com base na duração do percurso de cada rota. Outro ponto em relação a tarifa é que voos com menos de 45 minutos terão uma trava no valor das passagens em R$ 315 (no máximo 70% valor base de R$ 450 por hora voo).
OrigemDestinoDistância (tempo de viagem)Valor da passagemFlorianópolisSão Miguel do Oeste670 km (1h50)R$ 824,85FlorianópolisJoaçaba430 km (1h)R$ 450,00FlorianópolisCaçador420 km (1h27)R$ 652,50FlorianópolisBlumenau140 km (30min)R$ 315,00FlorianópolisCorreia Pinto210 km (42min)R$ 315,00FlorianópolisLages225 km (40min)R$ 315,00FlorianópolisJaguaruna145 km (30min)R$ 315,00FlorianópolisForquilhinha195 km (40min)R$ 315,00FlorianópolisJoinville185 km (44min)R$ 315,00
Subvenção do estado
Para incentivar a participação de empresas e com objetivo de fomentar a aviação regional e assegurar previsibilidade econômica do serviço, o Governo de Santa Catarina fará subvenção econômica de custeio correspondente ao pagamento dos custos relativos à hora de voo, referentes a aeronaves com até 19 assentos, incluídos os custos dos assentos não comercializados ou a diferença entre o custo da operação e o valor da venda da passagem.
“A proposta está embasada na construção de um modelo que garanta o seu início e depois com a demanda estabelecida, a empresa continue ofertando o serviço sem o subsídio”, completou Amaral.
Em outras palavras, o governo garantirá o valor do pagamento das operações sempre que os voos não tiverem a venda de passagens suficiente para a realização do voo sem prejuízos financeiros. O teto máximo de subvenção estabelecido é de R$ 22,5 milhões durante o contrato.
