Lei é sancionada e Santa Catarina terá ambiente virtual de acesso gratuito a livros
Nova tecnologia
Plataforma será conhecida como Biblioteca Digital Catarinense
O estado de Santa Catarina terá um ambiente virtual para a disponibilização gratuita de livros, materiais didáticos, audiolivros e outros recursos organizacionais. A iniciativa da deputada estadual Ana Paula da Silva (Podemos), a Paulinha, foi reconhecida por meio da Lei n° 20.0051 de 14 de agosto de 2026, sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) na segunda-feira, dia 17. A plataforma será conhecida como ‘Biblioteca Digital Catarinense’.
Na apresentação do projeto, a deputada frisou que o ambiente virtual será desenvolvido e mantido pela Secretaria do Estado de Educação, com apoio da Secretaria de Estado de Cultura, além de parceiros públicos e privados. A plataforma também garantirá acessibilidade, diversidade de conteúdo e compatibilidade com diferentes dispositivos digitais.
O recursos para manutenção do ambiente virtual serão provenientes do orçamento anual do estado de Santa Catarina, convênios e parcerias com organizações públicas e provadas e de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas. A gestão será por um comitê gestor composto por representantes da Secretaria do Estado da Educação, da Cultura e de organizações da sociedade civil.
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Inclusão digital e acesso à cultura e educação
Na justicativa, a parlamentar explicou que idealizou o o projeto para ajudar no processo educacional, cultural e de inclusão digital. Conforme Ana Paula, a iniciativa fomentar a valorização e preservação da cultura local, permitindo a publicação e divulgação de obras de autores catarinenses, fortalecendo o patrimônio cultural de Santa Catarina e incentivando a produção literária regional.
A disponibilização de livros, materiais didáticos, audiolivros e outros recursos educacionais no formato digital, também contribuirá para ampliar o alcance da educação em todas as regiões do estado, principalmente em áreas remotas ou com a infraestrutura limitada. A finalidade é desenvolver o processo de alfabetização digital e integrar novas tecnologias ao cotidiano da população catarinese.
“Em um mundo cada vez mais digitalizado, o acesso a recursos educacionais e culturais de forma gratuita e democrática é essencial para a redução das desigualdades e para o fortalecimento de uma sociedade mais informada, preparada e inclusiva. A ‘Biblioteca Digital Catarinense’ atenderá essas demandas, proporcionando à população de Santa Catarina uma ferramenta moderna e acessível para a disseminação do conhecimento e da informação”, frisou.
