Eleições 2026

Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026

Fiscalização eleitor

Em sete estados há proibição total; em cinco há restrição

Por Rafaela Custódio03 de outubro de 2026 1 min de leitura
José Cruz | Agência Brasil

Pelo menos 12 estados terão restrição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno das eleições gerais, que ocorrem neste domingo, dia 4. Alguns também já estenderam a proibição a um possível segundo turno.

Em sete deles, a decisão vale para todo o território do estado, enquanto em outros cinco, a proibição vale apenas para algumas zonas eleitorais, por decisão dos juízos locais. Confira:

Com lei seca em todo território:

Pará
Amazonas
Amapá
Acre
Roraima
Piauí
Maranhão

Com lei seca em zonas específicas:

Bahia
Tocantins
Sergipe
Mato Grosso
Goiás

Sem lei seca

Alagoas
Distrito Federal
Rio de Janeiro
Minas Gerais
Espírito Santo
Santa Catarina
Paraíba
Pernambuco
Mato Grosso do Sul
São Paulo
Paraná

Lei seca só se juízes definirem:

Rio Grande do Sul
Rondônia

Locais indefinidos ou sem resposta:

Ceará
Rio Grande do Norte

Grande parte dos estados com restrição de venda de bebidas alcoólicas está no Norte do país: Amazonas, Pará, Roraima, Acre e Amapá.

Sem Lei Seca ou indefinidos

Segundo os órgãos competentes, seja Justiça Eleitoral ou Secretaria de Segurança, não haverá Lei Seca no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.

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