Material de campanha espalhados próximo aos locais de votação

Apesar do esforço do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) na tentativa de coibir a prática de jogar material de campanha no chão, já era possível ver a sujeira próxima aos locais de votação por volta das 23 horas de ontem. Quando a reportagem do Portal Engeplus fotografava o fato, por volta da meia-noite, duas pessoas passaram em uma moto para atirar os chamados santinhos próximo ao Colégio Marcos Rovaris, no bairro Pinheirinho.

Conforme a resolução nº 7.867/2012, do TRE/SC, a ideia é reciclar as sobras dos materiais de campanha eleitoral. De acordo com a presidente da Comissão da Agenda Ambiental do TER/SC, Palmyra Farinazzo Reis Repette, até o momento não havia uma diretriz única sobre a destinação do material apreendido, que ficava a cargo de cada cartório eleitoral. Seguindo sugestão do Poder Judiciário catarinense e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Comissão da Agenda Ambiental decidiu-se pela iniciativa, considerada inédita no país. “A Justiça Eleitoral espera que não haja mais aquele derrame de santinhos no dia da eleição, possibilitando um pleito mais limpo e mais verde”.

De acordo com a normativa, coligações, partidos ou candidatos devem levar as sobras de materiais de campanha até um cartório eleitoral, que as encaminhará para a coleta seletiva no município. Caso este serviço não exista no município, o material será doado a associações ou cooperativas de catadores de material reciclável.

Após a remoção dos resíduos, o juiz eleitoral tem prazo de até 120 dias após a eleição para entregar uma certidão à Comissão da Agenda Ambiental do TRE/SC, informando para onde o material foi encaminhado.

Colaboração: Antonio Rozeng/Especial Engeplus