MPSC apura caso de bebê de 1 ano e 6 meses que deixou creche sozinho no Sul de SC

A Promotoria de Justiça de Braço do Norte abriu um procedimento preliminar para apurar o caso de um bebê de 1 ano e 6 meses que teria saído sozinho da escola municipal no dia 25 de setembro. A apuração busca esclarecer se houve falha na supervisão da criança e nos procedimentos de segurança adotados pela unidade, além de acompanhar as providências administrativas adotadas pelo município.

Para esclarecer as circunstâncias em que a criança teria deixado a unidade sem acompanhamento, uma visita ao Centro de Educação Infantil (CEI) Antônio Volpato, instituição de onde a criança teria saído, foi agendada pela Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera para o próximo dia 2 de outubro.

Na mesma data, uma reunião foi marcada com as pessoas diretamente envolvidas na supervisão da turma e na segurança da unidade escolar. Foram oficiados a diretora, a professora e a agente de apoio responsáveis pela turma em que a criança estaria matriculada, além do vigilante escolar.

Um ofício foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Braço do Norte, assim como a requisição das gravações de todas as câmeras de videomonitoramento existentes no CEI referentes à manhã do dia em que ocorreu o episódio, no prazo de até três dias. As imagens serão analisadas pela Promotoria para auxiliar na apuração das circunstâncias da saída da criança.

Entre os esclarecimentos solicitados estão as circunstâncias em que a criança teria deixado o CEI, em que momento a saída foi percebida e quais providências foram adotadas pela Secretaria Municipal de Educação após tomar conhecimento do episódio. Também foi encaminhado um ofício à Polícia Civil, solicitando que informe, no prazo de cinco dias, se foi instaurado inquérito para apurar os fatos. Em caso positivo, deverá ser encaminhada cópia das diligências realizadas.

“A prioridade, neste momento, é esclarecer integralmente as circunstâncias do episódio e verificar se os procedimentos de supervisão e segurança adotados pela unidade são adequados à proteção das crianças. A partir das informações que forem reunidas, será possível avaliar as providências que eventualmente deverão ser adotadas para garantir que situações como essa não voltem a ocorrer”, pontuou a Promotora de Justiça.

Secretaria de Educação e Polícia Civil emitem nota sobre as investigações

Imagens de segurança mostraram o bebê desacompanhado atravessando a rua em Braço do Norte, próximo à unidade de educação. Outro vídeo gravado mostra que a criança caminhou até a frente do local em que a mãe trabalha, aproximadamente 50 metros da escola, procurando por ela. Confira o vídeo:

Em nota, a Secretaria de Educação do município informou que está ciente do ocorrido e que solicitou a instauração de uma sindicância administrativa para apurar as circunstâncias, bem como verificar os procedimentos adotados pela unidade. “A Secretaria está adotando as providências cabíveis e informa que todas as medidas administrativas e legais pertinentes serão tomadas”, declarou.

A Polícia Civil de Santa Catarina também instaurou um Inquérito Policial para apurar as circunstâncias envolvendo a saída sem acompanhamento do aluno e informou que foram deflagradas diligências iniciais destinadas ao esclarecimento da dinâmica dos fatos e à identificação de eventuais responsabilidades. Confira as notas na íntegra:

Polícia Civil de Santa Catarina

“A Polícia Civil de Santa Catarina informa que instaurou Inquérito Policial para apurar as circunstâncias envolvendo a saída, sem acompanhamento, de uma criança de 1 ano e 6 meses das dependências de uma creche em Braço do Norte.

Foram deflagradas diligências iniciais destinadas ao esclarecimento da dinâmica dos fatos e à identificação de eventuais responsabilidades.

O procedimento segue em andamento, com a realização das diligências consideradas pertinentes para o esclarecimento dos fatos.”

Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Braço do Norte

“A Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Braço do Norte, por meio da secretária Joana Silva Lessa, informa que está ciente do ocorrido envolvendo uma criança matriculada em uma unidade de Educação Infantil do município.

Diante dos fatos, foi solicitada a instauração de sindicância administrativa para apurar as circunstâncias do ocorrido, bem como verificar os procedimentos adotados pela unidade.

A Secretaria está adotando as providências cabíveis e informa que todas as medidas administrativas e legais pertinentes serão tomadas.

Por se tratar de um procedimento em andamento e envolver uma criança, a Secretaria reforça que preservará as informações de caráter pessoal e a identidade dos envolvidos".

Joana Silva Lessa | Secretária Municipal de Educação e Desporto

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