Mudança
OAB faz campanha por reforma política
Movimento foi lançado em Criciúma na noite dessa segunda-feira
Por Redação Engeplus
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A subseção de Criciúma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou nessa segunda-feira em Criciúma a campanha Eleições Limpas, encabeçada pelo Conselho Federal da instituição e que prevê uma reforma política. A ideia foi apresentada pelo presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Pierre Vanderlinde.
“O projeto para uma reforma política tramita no Congresso Nacional desde 2003. São dez anos e a coisa não evolui; mudam os deputados e as comissões responsáveis, e continua tudo igual. Por isso a Ordem formulou este projeto. Ele foi protocolado no Congresso e agora passa para a fase de coleta de assinaturas”, expõe.
O projeto foi lançado nacionalmente pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), uma organização civil organizada composta por 51 entidades. Vanderlinde acrescenta que foi este Movimento responsável por formular, entre outras, a lei a Ficha Limpa. Entre as mudanças propostas está a forma de definir os eleitos. Atualmente, cada partido fica com o número de vagas proporcionais à soma geral dos votos. “É o chamado efeito Tiririca, quando um candidato leva muitos votos e acaba levando outros junto. No novo modelo, a eleição se daria em dois turnos. No primeiro, haveria uma eleição interna, e de lá sairia uma lista de nomes para ser registrada na Justiça Eleitoral. A intenção é fazer o eleitor votar no partido, para resgatar a ideologia e fortalecer a sigla”. Só no segundo turno, então, seria possível votar no nome do candidato escolhido.
Além desta, outras mudanças que dizem respeito ao registro de candidatura, eleições proporcionais e majoritárias, bem como o financiamento da campanha fazem parte do projeto.
A próxima fase é a coleta de assinaturas da comunidade. Uma ação especial será realizada na manhã do dia 9 de novembro, na praça Nereu Ramos, com a presença dos advogados inscritos na Ordem e distribuição de material informativo. Quem passar pelo local e portar o Título de Eleitor poderá votar na proposta da reforma política.
Colaboração: Samira Pereira/Ápice Comunicação
