OAB Subseção de Criciúma avalia gestão e conquistas ao encerrar mandato

A gestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Criciúma, termina o mandato no próximo dia 31 de dezembro. O presidente da atual gestão, Alisson Murilo Matos, visitou a redação do Portal Engeplus para explanar as ações realizadas nos últimos anos.

Com mais de 3.200 advogados inscritos em 10 municípios, a gestão observou um aumento de 572 novos profissionais nesta administração. Acompanhar esse crescimento foi um dos objetivos centrais, e para isso, a instituição criou espaços de aprendizado e acolhimento.

“Esse foco na nova geração também refletiu na criação de 39 comissões, com mais de 1.200 advogados inscritos, um número recorde. As comissões desempenharam um papel vital, atuando tanto no auxílio à categoria quanto em projetos voltados para a sociedade. Dentre as iniciativas de destaque, estão as 17 edições do evento "OAB na Praça", que levou a advocacia para as ruas, e a criação de espaços dedicados ao atendimento de advogados, como as salas de autoatendimento nos fóruns e unidades do sistema penitenciário”, comenta Matos.

Para o presidente da OAB Subseção de Criciúma, a gestão demonstrou um compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia. “Com mais de 300 atendimentos realizados pela Comissão de Prerrogativas, e projetos como o "OAB por Elas", voltado para vítimas de violência doméstica, a OAB Criciúma tem se destacado por sua atuação social. Foram 101 vítimas atendidas nesse programa, que oferece acolhimento e orientação legal”, revela.

A infraestrutura também foi alvo da gestão, segundo o presidente. “Tivemos a instalação de três novas varas neste período, incluindo uma especializada em Juizado Especial Criminal de Violência Doméstica, e a conquista de um terreno de 22 mil metros quadrados para a futura sede da OAB. No mesmo caminho, um escritório compartilhado foi criado em Criciúma, com outra unidade em Içara, oferecendo a advogados locais equipados para trabalhar de forma gratuita”, destaca.

O presidente também evidenciou sobre a redução da taxa de licença e fiscalização do estabelecimento, que antes chegava a R$ 950, e que foi dispensada para mais de dois mil advogados de Criciúma, gerando uma economia de aproximadamente R$ 2 milhões por ano para a categoria.

A gestão também focou na saúde dos profissionais, criando parcerias para oferecer serviços médicos e psicológicos, além de programas de atividade física. “O projeto Psicologia Viva, que oferece sessões de terapia com custos acessíveis, e a parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein, que garantiu consultas de telemedicina gratuitas, são alguns exemplos dessa preocupação com o bem-estar dos advogados”, comenta a advogada e delegada da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Raquel Amboni da Cunha.

Social

A OAB Subseção de Criciúma também se preocupou com o lado social. “Temos as comissões muito atuantes, como são de defesa dos direitos dos idosos, que a comissão passou em várias instituições com atividades para esclarecimento de golpes, para poder esclarecer ao idoso. A OAB ocupa uma cadeira no Conselho Municipal do Idoso também. Em todos os conselhos municipais a OAB ocupa a cadeira. Essa gestão olhou muito para o fim social da OAB, que é atender a sociedade em si. Tivemos 101 atendimentos pelo projeto OAB Por Elas, nas orientações e acolhimento às vítimas de violência doméstica”, frisa o advogado Marco Antônio Colombi Zappelini, coordenador Geral das Comissões da OAB Subseção de Criciúma.

Alguns números OAB Subseção de Criciúma

Subseção possui 39 comissões temáticas ativas, com 1.262 inscrições. As comissões realizaram 448 reuniões e 17 eventos OAB na Praça.

50 palestras pelas comissões, ultrapassando 1.930 inscritos.

101 atendimentos pelo projeto OAB Por Elas, nas orientações e acolhimento às vítimas de violência doméstica - DPCAMI.

Conselho da OAB Criciúma

Houveram 28 sessões Conselho da OAB Criciúma, realizando instrução de processos éticos disciplinares.

Reuniões e solenidades

145 reuniões pela Diretoria da Subseção, para deliberação e defesa de assuntos atinentes a profissão e gestão institucional.

570 credenciais entregues, com 73 solenidades mais 73 workshops para jovem advocacia.

118 reuniões com instituições externas e parceiras na defesa dos interesses da profissão; 13.450 pessoas envolvidas e atendidas em todos os eventos e atividades.

Instalação da Vara Criminal na Comarca de Içara.

Criação e instalação da Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica na Comarca de Criciúma.

Criação e instalação da Vara Regional de Garantias na Comarca de Criciúma.

Infraestrutura

1 sala OAB na Penitenciária Sul.

1 sala projeto “OAB por Elas” na DPCAMI.

1 sala OAB no Departamento de Investigações Criminais - DIC.
1 novo escritório compartilhado da CAASC para utilização pela advocacia no centro de Içara.

Implantação do autoatendimento nas cinco salas dos Fóruns (Forquilhinha, Içara, Urussanga, Trabalhista e Federal).

4 vagas de estacionamento exclusivas para a advocacia na rua do presídio Santa Augusta.

Manutenção e conservação do patrimônio da OAB Criciúma (sede, salas fóruns 6, DPCAMI 1, DIC 1, Penitenciária Sul 1, Sta Augusta 1).

Desoneração taxas e alvarás.

Decisão judicial desonerando aproximadamente 2.494 advogados(as) de Criciúma da TLFE e Alvarás (autos nº. 5003827-25.2023.8.24.0020). Perspectiva de desoneração de aproximadamente dois milhões de reais por ano.

Valorização e defesa da profissão

Desenvolvimento e lançamento do Sistema de atendimento S.O.S Prerrogativas. Plantão 24h.

Mais de 300 atendimentos realizados pela Comissão Prerrogativas na defesa das prerrogativas e valorização da profissão.

Desenvolvimento e lançamento do Sistema de atendimento Disk Fiscalização. Plantão 24h.

Responsabilidade financeira

Responsabilidade financeira com uso prudente e transparente dos recursos da advocacia. Contas aprovadas nos anos de 2022 e 2023.

Fortalecimento com instituições

Parcerias: CAASC – Caixa de Assistência dos Advogados, ESA – Escola Superior da Advocacia, instituições de ensino, entidades filantrópicas, públicas e etc.

A partir de 2025

A chapa 101, com o nome “OAB para Todos”, foi a vencedora da eleição para a diretoria da OAB Subseção de Criciúma para o triênio 2025-2027. O advogado Moacyr Menezes Neto foi eleito presidente, tendo como vice Janaína Alfredo da Rosa.

Foram 1.220 votos para a chapa “OAB para Todos”, representando 71,68% dos votos válidos. A chapa 102, nomeada de “OAB Forte”, recebeu 482 votos (28,32%). Houveram ainda 57 votos em branco e 54 votos nulos.