Obras de revitalização da Luiz Lazzarin devem iniciar no dia 5 de outubro

O secretário-geral da Prefeitura de Criciúma, Arleu da Silveira, confirmou que a revitalização da avenida Luiz Lazzarin deve iniciar na próxima quinta-feira, dia 5. O anúncio foi feito em entrevista ao Programa João Paulo Messer, da Rádio Eldorado, nesta sexta-feira, dia 29.

“Resolvemos este impasse na última quarta-feira. O Tribunal de Contas do Estado confirmou que o município estava correto na primeira licitação que foi lançada. Começa na quinta-feira da semana que vem as obras da avenida Luiz Lazzarin”, disse Silveira.

O secretário afirmou ainda que o município não precisará lançar uma nova licitação. "Não foi feito o distrato com a empresa que venceu a primeira licitação que fizemos. Então é só assinar a ordem de serviço e começar a obra. Vai ser uma revitalização de grande importância, para a cidade, muitas pessoas utilizam a avenida que faz ligação com outras principais ruas e avenidas da cidade", enfatizou.

Impasse

A autorização para a execução das obras enfrentava um impasse entre o município e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). No dia 18 de julho deste ano, a Prefeitura de Criciúma concluiu a licitação com orçamento de R$ 16,5 milhões e apontou a empresa JR Construções e Terraplanagens como a vencedora da concorrência, por apresentar a menor proposta, com valor de R$ 12,7 milhões para realizar a revitalização.

O resultado foi analisado pelo TCE/SC e o órgão fiscalizador apontou um possível sobrepreço de até R$ 3,6 milhões no edital da licitação. A variação aconteceu por conta de tabelas de cálculos utilizada pelo município. Os orçamentos definidos pela Prefeitura de Criciúma foram embasados na tabela do Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil (Sinapi), enquanto o tribunal entendia que o correto seria utilizar a tabela do Sistema de Custos Referenciais de Obras (Sicro).

Obra faz parte do programa Acelera Criciúma, que será lançado pela prefeitura - Foto: Thiago Hockmüller/Arquivo/Portal Engeplus

Atendendo ao pedido, a Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana readequou o edital e lançou novamente a licitação com um orçamento de R$ 12 milhões, só que a proposta final da empresa vencedora subiu para R$ 14.482.879,72, acima do valor da primeira licitação e do valor previsto no segundo edital.

Insatisfeito, o município foi ao TCE/SC questionar os apontamentos feito pelo tribunal, já que com o novo modelo de tabela orçamentária a proposta ficou quase R$ 2 milhões acima da primeira licitação. A Prefeitura de Criciúma não aceitou pagar a diferença e entrou em uma negociação com o órgão fiscalizador, entrando em um acordo para retomar o primeiro edital feito, conforme confirmou o secretário-geral.

Obra do Acelera Criciúma

A principal via de acesso ao distrito do Rio Maina, com mais de três quilômetros de extensão, a avenida Luiz Lazzarin receberá trabalhos para a recuperação da pavimentação, alargamento da pista em trechos de maior fluxo e criação de canteiros centrais, permitindo pontos de retorno aos motoristas. O projeto contará, ainda, com sinalização horizontal e vertical, dispositivos de segurança para redução de velocidade, faixas de pedestre elevadas e ciclofaixas em toda a sua extensão.

A obra faz parte do Programa Acelera Criciúma, a ser lançado pela Prefeitura de Criciúma na próxima segunda-feira, dia 2, e que promete um investimento de R$ 400 milhões em 200 obras até o fim de 2024. A via será interligada com o Anel de Contorno Viário de Criciúma, facilitando o deslocamento rápido para outros pontos da cidade, além de municípios vizinhos. O investimento da obra é de mais de R$ 12 milhões, com recursos do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).