Plano de Transição Energética Justa reforça economia de baixo carbono

Em 5 de janeiro a Lei nº 14.299/22 que criou o Programa de Transição Energética Justa (TEJ) de Santa Catarina completou um ano. Uma demonstração de que a Lei Federal segue no caminho certo foi a divulgação do Plano de Transição Energética Justa. O documento, que traça diretrizes para o setor carbonífero, foi divulgado em 27 de dezembro de 2022 e tem como foco a economia de baixo carbono.

Elaborado pelo Conselho do Programa de Transição Energética Justa, o plano apresenta um conjunto de estratégias para realizar a TEJ. “Como o documento aponta, esse é um processo que é dinâmico e que precisa observar as mudanças em vários cenários, como o econômico, social, ambiental e tecnológico. Nosso esforço é para que a transição energética justa ocorra de forma equilibrada”, ressaltou o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan.

A Lei 14.299 foi uma proposta da bancada parlamentar catarinense que atuou de maneira conjunta para que pudesse ser aprovada. Na avaliação do deputado federal Ricardo Guidi, o programa de Transição Energética Justa é uma proposta de Estado, já que é fundamental para o desenvolvimento do Sul de Santa Catarina.

“O coração deste plano é a manutenção da cadeia produtiva da indústria do carvão. A transição justa que falamos é uma jornada tecnológica e econômica que visa garantir a manutenção de 20 mil empregos acima de tudo”, ponderou Guidi.

Em novembro de 2022, os integrantes do Conselho do Programa de Transição Energética Justa realizaram uma visita técnica em Santa Catarina. O Conselho tem a coordenação da Casa Civil do Governo Federal.