PM acusado de matar família no RS passa por conselho disciplinar em Tubarão

O policial militar da reserva suspeito de matar cinco pessoas da mesma família em Porto Alegre (RS) está em Tubarão desde esta segunda-feira, dia 28, para responder a um processo disciplinar da Polícia Militar (PM). Desde junho do ano passado, o suspeito - que morava em Tubarão - está detido preventivamente no Presídio Militar de Porto Alegre. A primeira parte do processo administrativo encerra nesta tarde, e ainda hoje o policial deve retornar à prisão em Porto Alegre.

De acordo com o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão, tenente-coronel Silvio Lisboa, o Conselho de Disciplina é instaurado quando um policial tenha agido de forma a macular o nome da corporação. "Este conselho é instaurado pelo Comando-Geral para determinar se essa pessoa poderá voltar a trabalhar na PM ou sairá da corporação", explica.

Paralelo a isso, o suspeito continua a responder o processo penal no Rio Grande do Sul. "Ainda nesta noite, o policial voltará a Porto Alegre para continuar a cumprir sua prisão preventiva", diz Lisboa.

O conselho

O comandante da PM de Tubarão explica que o Conselho Disciplinar é composto por três oficiais. Ao longo do processo eles ouvirão testemunhas de acusação e defesa, e também interrogarão o suspeito, antes de realizar um relatório geral que será enviado ao comando.

Segundo Lisboa, nestas segunda e terça-feira foram ouvidas as partes de acusação. Daqui a 15 dias, as testemunhas de defesa serão ouvidas, e o último ato será o interrogatório do subtenente.

"Feito isso, o conselho dá seu parecer. Se for favorável ao subtenente, ele continuará tendo as prerrogativas de um policial militar. Caso condenado, tais prerrogativas serão perdidas e ele não fará mais parte da corporação", destaca Lisboa.

O comandante diz, ainda, que uma reviravolta no processo penal pode trazer consequências ao processo administrativo. "São esferas diferentes. Caso ele tenha sido condenado pela corporação, mas absolvido posteriomente no processo penal, ele poderá pedir revisão da decisão, por exemplo."

Entenda o caso

O subtenente foi preso no dia 9 de junho de 2016 acusado de ter matado cinco pessoas da mesma família em Porto Alegre. Na ocasião, os corpos foram encontrados por vizinhos dentro de uma casa no bairro Jardim Itu, na capital gaúcha.

O policial militar da reserva (aposentado) morava em Tubarão e seria pai do bebê que estava entre os mortos. Uma das linhas de investigação da Polícia Civil trata o caso como passional. Acredita-se que o subtenente não aceitava a paternidade, além de ter desavenças com a mãe da criança, que também estava entre os mortos.