Praia Grande a Jacinto Machado: SIE vai relançar licitação de pavimentação da SC-108, diz deputado

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina (SIE) vai lançar um novo edital para as obras de pavimentação da SC-108, rodovia que liga os municípios de Jacinto Machado e Praia Grande, no Extremo Sul do estado. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira, dia 13, durante reunião em Florianópolis.

Participaram do encontro os prefeitos dos dois municípios, lideranças de setores econômicos e políticos da região, que foram recebidos pelo secretário-adjunto da SIE, Ricardo Grando. “Ficou acertado que até o fim do mês de janeiro será lançado um novo edital para contratar uma nova empresa. Até o governo vai rescindir o contrato com a empresa para começar a nova licitação”, contou o deputado estadual Zé Milton Scheffer (PP), que participou da reunião.

Desde 2022, o trecho vem recebendo melhorias, mas, no mesmo ano, os serviços foram paralisados por conta de problemas com a compra de seixo rolado, tipo de pedra utilizada para a construção da base da pavimentação. Somente no ano seguinte, a pavimentação foi retomada e ainda segue longe de ser concluída. Os trabalhos contemplam ainda drenagem, sinalização e construção de pontes.

A empresa responsável pela obra é a Setep, que já sinalizou a intenção de romper o contrato, mas ainda não formalizou o pedido. A empreiteira alega prejuízo para executar o projeto. O distrato prevê o pagamento de multa. Durante a reunião nesta quinta-feira, o secretário afirmou que até o lançamento do novo edital a situação deve ser definida.

Segundo o secretário, a empresa responsável pelo contrato foi multada em R$ 3,4 milhões e está há quatro meses sem apresentar explicações ao governo, o que levou à decisão de rescindir o contrato sem judicializar o processo, mantendo o projeto original.

Grando informou ainda que a nova licitação deve ser lançada até o início de fevereiro de 2026, para garantir mais agilidade e segurança jurídica. E que, o Estado irá firmar um convênio com os municípios para viabilizar ações emergenciais de manutenção.

“O trecho está em estado crítico, e a prioridade agora é garantir condições mínimas de tráfego até a retomada definitiva das obras”, explicou o secretário.

“A pedido das lideranças, o governo assumiu um compromisso de, assim que encerrar o contrato com a Setep, realizar junto com as prefeituras ou por conta própria a manutenção da estrada entre Jacinto Machado e Praia Grande. Isso deixará o trânsito mais seguro e melhor”, garantiu Scheffer.

A obra faz parte do programa Estrada Boa, do Governo de Santa Catarina. O investimento estimado é de R$ 70 milhões para a pavimentação de um trecho de aproximadamente 32 quilômetros.