Prefeitos da AMREC e Amesc tiram dúvidas sobre alterações do programa Estrada Boa Rural

Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) e da Associação dos Municípios do Extremo Sul de Santa Catarina (Amesc) tiveram a oportunidade de tirar as dúvidas do recém-lançado programa Estrada Boa Rural. Uma reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira, dia 18, na sede da Amrec, em Criciúma, já que na última sexta-feira, dia 15, foram feitas mudanças na iniciativa, que foi lançada pelo Governo de Santa Catarina no dia 3 de julho.

Segundo chefe da Casa Civil de Santa Catarina, Kennedy Nunes, uma das mudanças foi no valor dos investimentos. Inicialmente, o governo do estado estipulou R$ 1 milhão por quilômetro. Porém, foi feita uma redução de 20% na quilometragem. Agora, por R$ 1 milhão, as prefeituras podem apresentar, no mínimo, 800 metros. Esta redução é como se fosse o quilômetro por R$ 1,2 milhão. A outra mudança foi na quilometragem mínima para as obras, que passou de dois para 1,4 quilômetros.

“A finalidade deste projeto é pavimentar as ruas das áreas rurais dentro de determinados critérios, que são seis metros de largura e mais seis de acostamento. Para as obras, será feito um financiamento com a Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc) e com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Metade o Governo de Santa Catarina paga e a outra metade as prefeituras que pagam, sendo um ano de carência e quatro para ser feito o pagamento”, afirmou.

O chefe da Casa Civil de Santa Catarina também explicou que cada prefeitura poderá indicar, ao todo, dois projetos. Como o programa é novo, as obras ainda não estão em andamento. Nos próximos dias será feito a publicação da regulamentação e do decreto da lei, aprovada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A partir deste momento, os municípios poderão apresentar os projetos. A meta do programa Estrada Boa Rural é pavimentar 2,5 mil quilômetros em Santa Catarina, com investimento total de R$ 2,5 bilhões.

Benefícios aos agricultores

Para o prefeito de Lauro Müler e presidente da AMREC, Valdir Fontanella, com essas mudanças, o Governo de Santa Catarina facilitou a apresentação e contemplação dos projetos. Para se enquadrar, o trecho de obras precisa ter ligação de uma região do interior com a área central da cidade, beneficiando principalmente os agricultores. Na região da Amrec, o presidente confirmou que todos os municípios serão contemplados.

“As mudanças não vão impactar em valores, pois só vai diminuir os trechos. Antes o trecho permitido era de dois quilômetros e agora passou para 1,7 mil metros, já que determinados trechos não possuem dois, três ou quatro quilômetros. Tivemos a oportunidade de saber melhor como o Programa Estrada Boa Rural foi implantado e como esta iniciativa vai funcionar, beneficiando todos os municípios de Santa Catarina" ressaltou.

Extremo Sul

De acordo com a prefeita de Sombrio e presidente da Amesc, Gislaine Cunha, o programa Estrada Boa Rural vem para proporcionar mais dignidade para o trabalho dos agricultores de Santa Catarina. A chefe do Poder Executivo definiu o lançamento da iniciativa como um 'momento histórico’ para o desenvolvimento. Assim como na AMREC, todos os municípios da Amesc também foram contemplados com a iniciativa do governo de Santa Catarina.

“Em Sombrio, por exemplo, já estamos com os projetos prontos e somente esperando o processo de cadastramento. Com a presença do Estrada Boa Rural, vamos ter mais crescimento na região da Amesc como um todo e em nosso município, que vem se destacando no cultivo de maracujá, arroz, banana, pitaya, soja e fumo. Então, esta iniciativa é importante para atrair mais investidores, já que temos uma variedade de culturas”, informou.

Além das alterações do programa Estrada Boa Rural, também foi apresentado para os chefes do Poder Executivo os métodos de transferência de recursos do programa Santa Catarina Levada a Sério e também do método de credenciamento do programa Emprego na Pista.