Prefeitura notifica empresa para retomar obras da sede da Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Criciúma notificou a empresa responsável pela construção da nova sede da Câmara de Vereadores do município. A obra está parada desde o dia 20 de novembro de 2025. A empreiteira terá prazo de cinco dias, podendo ser prorrogado para 30 dias, para apresentar manifestação.

Em nota, a Câmara de Vereadores de Criciúma informou que os trabalhos deveriam ser retomados há 15 dias, mas ainda não foram reiniciados. A paralisação aconteceu por conta da necessidade de revisão da planilha orçamentária.

“É importante destacar que a paralisação não ocorre por falta de recursos financeiros. O projeto da nova sede foi elaborado pelo Poder Executivo, que também é o responsável pela contratação da empresa e pela condução de todos os atos administrativos relacionados à execução da obra”, diz o texto.

O Legislativo garantiu que as pendências foram sanadas e que a empresa estava liberada para retomar os trabalhos. Essa é a segunda notificação encaminhada para a empreiteira.

Nota da Câmara de Vereadores de Criciúma

A Câmara de Vereadores de Criciúma informa que a empresa vencedora do processo licitatório para a construção da nova sede deveria ter retomado as obras há aproximadamente 15 dias. No entanto, até o momento, os trabalhos não foram reiniciados.

Diante da situação, a Prefeitura de Criciúma, responsável pela condução do processo licitatório e pela gestão contratual da obra, realizou a notificação formal da empresa. A partir do recebimento da notificação, a empresa possui o prazo de cinco dias para apresentar manifestação, podendo esse prazo ser prorrogado por até mais 30 dias, conforme previsto nos trâmites legais.

É importante destacar que a paralisação não ocorre por falta de recursos financeiros. O projeto da nova sede foi elaborado pelo Poder Executivo, que também é o responsável pela contratação da empresa e pela condução de todos os atos administrativos relacionados à execução da obra.

A empresa já estava autorizada a retomar a obra há 15 dias, uma vez que as pendências foram sanadas. Ressalta-se que a empresa já havia sido notificada anteriormente.

Diante do não reinício dos trabalhos, foi emitida nova notificação, concedendo o prazo de cinco dias úteis, encaminhada na sexta-feira. Dentro desse período, a empresa deverá apresentar justificativa formal informando os motivos pelos quais a obra ainda não foi retomada.

Nesse contexto, cabe à Câmara de Vereadores acompanhar e fiscalizar o andamento do processo.

Parte da obra foi executada. A empresa avançou com as fases de fundação e construção da primeira laje. O projeto da nova sede da Câmara de Criciúma, localizado ao lado do Ginásio Municipal Irmão Walmir Orsi, na avenida Santos Dumont, no bairro São Luís, tem um investimento estimado de R$ 15 milhões.

Com uma área de 6,7 mil metros quadrados, a estrutura contará com 21 gabinetes para vereadores, além de outras dependências modernas, como auditório, sala maker e um amplo estacionamento.