Prefeitura removerá reboco de teto da escola José Cesário; vereadores apuram condições estruturais da unidade

Vereadores de Criciúma estão empenhados em apurar as condições da estrutura da Escola Municipal José Cesário, no bairro Nossa Senhora da Salete. Na última quinta-feira, dia 14, parte do reboco do teto de uma sala de aula caiu sobre a mesa de um aluno, provocando ferimentos leves em estudantes que estavam no local. Um deles chegou a ser encaminhado ao hospital, mas sem gravidade. O município vai remover o reboco do teto da unidade.

O assunto foi pauta de um relevante debate durante a sessão da Câmara de Vereadores nessa segunda-feira, dia 18. Os parlamentares Juarez de Jesus (PSD) e Jair Alexandre (PL) apresentaram um requerimento solicitando que a Prefeitura de Criciúma apresente o memorial descritivo e contrato celebrado com a empresa responsável pela execução da obra da escola, inaugurada há oito anos. Os autores do requerimento pedem ainda o resultado de um laudo estrutural feito na unidade e os projetos hidráulico, de esgoto, de drenagem e de impermeabilização da estrutura.

A intenção era que o requerimento fosse votado ainda na sessão dessa segunda-feira, mas os vereadores excederam o prazo regimental para discutir a matéria e a votação ficou para a sessão desta terça-feira, dia 19.

“Eu cheguei a ir na escola um dia depois do caso da queda do reboco. Estavam lá representantes da prefeitura e da Defesa Civil do município. Mas também havia alguns pais que nos relataram que a escola já vinha apresentando rachaduras. Inclusive a proprietária da construtora que executou a obra confirmou que foi feito um laudo sobre as rachaduras, que não apontaram riscos. Só que ela mesmo falou que foram colocadas barras de ferro para dar mais segurança. É meio contraditório. Por isso estamos pedindo estes documentos para avaliarmos”, disse o vereador Juarez de Jesus.

Vereador Juarez de Jesus (PSD) - Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores de Criciúma

Problemas

Enquanto o tema era debatido na sessão, o vereador e ex-secretário de Educação, Valmir Dagostim (PP), o Miri, confirmou que a escola vinha apresentando problemas estruturais desde a sua inauguração. Ele mesmo, enquanto atuava como secretário, encaminhou três memorandos para a Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana de Criciúma relatando danos na estrutura.

“As barras de ferro que o vereador Juarez fala são mãos francesas que eu pedi, enquanto secretário, para colocar para segurar as vigas. A escola foi construída sobre um canal, as sapatas romperam e terra entraram na drenagem. A sala de computadores entrava água quando chovia. Por conta disso, alguns equipamentos foram sucateados. Descobrimos depois que a calha da escola não tinha saída para escoar água. E a Defesa Civil também já fez intervenções lá”, enumerou Miri.

O parlamentar afirmou que há perigos na escola. “Temos que ter uma atenção especial com a escola e levar este debate ao governo. Lá tem várias situações que temos resolver. Realmente o perigo é constante”, frisou.

Vereador aponta falta de documentos

Outro que se manifestou sobre o caso da queda de reboco na Escola Municipal José Cesário foi o vereador Nícola Martins (PSDB). Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara de Vereadores de Criciúma, o parlamentar lembrou que recentemente a comissão aprovou no Legislativo o requerimento Nº 454/2023. O texto pediu que o município apresentasse um relatório de quais escolas municipais possuem e quais não possuem o habite-se. O documento autoriza o início da utilização de construções ou edificações.

Em resposta ao requerimento a Prefeitura de Criciúma confirmou que das 62 unidades de ensino administradas pelo município, apenas 13 possuem o habite-se. A Escola Municipal José Cesário é uma das que não possui a documentação.

“A escola José Cesário não tem habite-se, não tem atestado de edificação e não tem projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros. Isso está na resposta que o município deu ao nosso requerimento e que está assinado pelo secretário de Educação”, disse Martins na sessão dessa segunda-feira.

O Portal Engeplus também teve acesso ao documento. O relatório encaminhado pelo município aponta ainda que, além da José Cesário, a Escoa Municipal Serafina Miliolli Pescador, no bairro Operária Nova, também não tem o atestado de edificação. Outras 22 unidades de ensino não possuem projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros. E oito delas estão com projeto de proteção contra incêndio em desenvolvimento.

Veja o relatório completo encaminhado para a CCJ:

Relatório encaminhado pela Prefeitura de Criciúma em resposta ao requerimento Requerimento Nº 454/2023 da Câmara de Vereadores

Reboco será removido

A reportagem procurou o secretário de Educação de Criciúma, Celito Cardoso, para buscar um novo posicionamento da prefeitura sobre o tema. Ele informou que na manhã desta terça-feira recebeu a Comissão de Obras da Câmara de Vereadores para uma vistoria na Escola Municipal José Cesário, onde ocorreu o reboco.

O secretário comunicou aos parlamentares que o município retirará o reboco das salas da escola cuja laje é de EPS (isopor). “Contratamos um perito especializado na área de construção civil e ele nos recomendou que fosse retirado o reboco para substituir por forro de PVC. A manutenção será feita aos poucos e em horários que não tiver aula, como nos fins de semana e períodos noturnos”, contou.

Sobre o restante da estrutura, Cardoso garantiu que não há problemas. “Eu tenho o aval do engenheiro da Defesa Civil e do perito que contratamos. Estruturalmente a escola está 100%”, pontuou.

Foto: Rafaela Custódio/Portal Engeplus

Questionado sobre a falta de habite-se em escolas do município, o secretário relatou que a Secretaria de Educação vem trabalhando para atender as legislações. “Temos 63 unidades escolares e algumas delas têm mais de 20 e 30 anos. De lá para cá a legislação mudou, mas estamos em um processo contínuo de regularização. Tenho uma arquiteta na secretaria que está exclusivamente dedicada para essas correções”, disse.

Com base nos dados apresentados pelo município em resposta ao requerimento feito pela CCJ, a reportagem questionou Cardoso sobre as escolas que não possuem projetos aprovados pelo Corpo de Bombeiros, que não possuem atestado de edificação. O secretário disse não ter total conhecimento sobre o relatório encaminhado pela Câmara de Vereadores.

“Penso que este documento possa estar atualizado. Eu garanto que a Escola José Cesário, por exemplo, tem aprovação do projeto pelo Corpo de Bombeiros e tem atestado de vistoria. Não sei de onde nasceu esta informação que está na Câmara de Vereadores. Temos que verificar”, completou.

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