Professores que não cumprirem carga horária terão descontos no salário

Professores que não cumprirem a carga horária estabelecida pelo Governo do Estado terão as horas não trabalhadas descontadas. Além disso, a assembleia que estava marcada para ser realizada na Escola Sebastião Toledo dos Santos (Colegião), na tarde desta quarta-feira, dia 18, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Santa Catarina (Sinte) Regional de Criciúma será realizada na rua. Tudo isso porque a Secretaria de Educação do Estado enviou um documento para as escolas estaduais orientando os professores a não realizarem movimentos em horários de aulas. Caso a determinação não seja obedecida, além do desconto das horas, há possibilidade de abertura de um processo administrativo disciplinar, que pode complicar na exoneração dos profissionais.

Os profissionais deflagraram na última assembleia que, em vez de realizarem greve, diminuiriam para 30 minutos os trabalhos em salas de aula, para organizar tanto os professores como alunos e pais. Uma decisão, que conforme o a coordenadora regional do Sinte/SC, Cintia dos Santos, é comum, e sempre foi realizada.

O documento, conforme o diretor de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do Estado, Valdemir Kruger, foi emitido como forma de orientar os profissionais à não deixarem os alunos sem aulas, e privar pelos 200 dias letivos estabelecidos pelo Governo. "É um procedimento da Secretaria de Educação o cumprimento da jornada de trabalho estabelecida para cada profissional. Se o profissional efetivamente não cumprir o estabelecido, existe sanções, é descontado aquilo que não foi trabalhado", explica.

Segundo Kruger, é de praxe a emissão desta orientação quando há movimentações sindicais. O documento foi enviado para pelo menos 1,3 mil escolas estaduais. "Se há determinação da escola o cumprimento de 45 minutos de aula, e ele não cumprir 15 minutos, está fora do plano, e cabe ao diretores orientar os profissionais", complementa.

No entanto, Cintia informa que nenhum estudante foi dispensado durante este período, e que os professores realizam atividades pedagógicas de cidadania com os estudantes. "No Colegião, por exemplo, estamos organizando o Grêmio Estudantil; mas há escolas que já realizaram aulões, gincanas", conta. Conforme ela, todas as ações realizadas foram e são discutidas com os alunos e pais. "Ontem mesmo realizamos uma assembleia de pais, e tivemos apoio, sendo que os pais votaram a favor dos 30 minutos. O que nos incomoda é que muitos alunos ficaram sem aula dos dias 9 a 20, porque não havia professor contratado, e muitos profissionais ainda não receberam, e pra isso não há processo disciplinar", questiona a sindicalista.

A assembleia que seria realizada dentro da instituição escolar, agora será feita em frente à escola, na rua. Segundo a coordenadora, o sindicato já se organizou com toda estrutura necessária para realizar o encontro, a partir das 14 horas.

Confira as informações do documento na galeria: