Profissionais de enfermagem do HRA repetem ato de trabalhadores de Criciúma e paralisam atividades
Reivindicação
Categoria realiza dias de protestos contra suspensão do pagamento do piso salarial
Profissionais de enfermagem seguem realizando manifestações no Sul de Santa Catarina nesta sexta-feira, dia 9. Depois da paralisação pela manhã no Hospital São José (HSJosé) de Criciúma, o mesmo ato foi realizado no Hospital Regional de Araranguá (HRA), quando cerca de 60 enfermeiros pararam suas atividades por aproximadamente uma hora no início da tarde.
Os manifestantes são contrários a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. A lei foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores, sendo sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro.
O texto institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
“Temos que nos unir pelo piso da enfermagem. Estamos com uma adesão muito boa. A categoria está unida nesta luta pelo piso da enfermagem e não vamos deixar que o retrocesso aconteça”, destacou Cleber Cândido, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Criciúma e Região (Sindisaúde). No Sul de Santa Catarina são mais de 3 mil auxiliares e técnicos de enfermagem.
Barroso concedeu liminar no último domingo, dia 4, depois de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.
Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais
O ministro ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
Confira vídeos da manifestação em Araranguá:
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