Projeto de lei propõe tratamento da Menopausa pelo SUS

Um projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) com o objetivo de facilitar o acesso ao tratamento do climatério e da menopausa no Brasil. A intenção é assegurar o tratamento integral à saúde das mulheres em idade de climatério, uma fase marcada por importantes mudanças hormonais e que envolvem cerca de 29 milhões de brasileiras, ou seja 27,9% da população feminina, conforme estimativas do IBGE.

A iniciativa prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja responsável por oferecer serviços de saúde específicos para menopausa ou em climatério, incluindo medicamentos hormonais e não hormonais, exames diagnósticos e acompanhamento multidisciplinar. Isso representa um avanço significativo, visto que atualmente muitas mulheres enfrentam dificuldades para acessar tratamentos e diagnósticos adequados, como a terapia hormonal, a capacitação dos médicos; e o acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado.

Em paralelo com a questão assistencial, a proposta também institui a Semana Nacional de Conscientização para Mulheres na Menopausa ou em Climatério, a ser realizada anualmente no mês de março. Essa semana de atividades visa promover palestras, campanhas de esclarecimento e prevenção.

A lei já recebeu parecer favorável e segue agora para análise pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovada, essa medida terá um impacto significativo no atendimento às necessidades de saúde das mulheres que enfrentam o climatério e a menopausa, além de contribuir para uma maior conscientização e apoio a essa importante fase da vida feminina.

Fonte: Agência Senado