Putin pode ser preso no Brasil

Desde setembro do ano passado, a possível prisão de Putin em terras brasileiras vem sendo discutida e levantada no Brasil. As primeiras falas de Lula garantiam que mesmo com a ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional o Brasil não cumpriria sua parte e Putin seria bem-vindo ao Brasil por ocasião do G20.

O discurso do presidente Lula vem mudando conforme o público. Mas, mais precavida do que o Brasil, a África do Sul consultou especialistas em direito internacional antes de garantir ao líder russo de que ele não seria preso no país por ocasião do encontro do BRICs. A África do Sul não garantiu um salvo-conduto a Putin enquanto se dirigiu aos líderes dos países que compõem o bloco em uma chamada de vídeo diretamente de seu país. Preferiu não correr riscos.

Em nome de um suposto acordo de paz, o presidente brasileiro deseja ser um mediador do conflito entre Ucrânia e Rússia. Mas quer que o país invadido (Ucrânia) praticamente peça desculpas ao invasor russo. Obviamente, uma fórmula de paz assim não agrada a Volodymir Zelensky.

O Brasil enviou um convite ao líder russo para o encontro do G20 no Rio de Janeiro no final de novembro, ainda que sob protesto da Ucrânia. E no último capítulo das declarações desconexas da política externa brasileira, o chanceler brasileiro Mauro Vieira assumiu que não poderia garantir que Putin não seria preso em solo brasileiro.

Diferente do presidente, o ministro das Relações Exteriores do Brasil sabe que a Polícia Federal é um braço da Interpol por acordo internacional e se o nome do presidente russo está no sistema de red notice (alerta vermelho, equivalente à ordem de prisão), cabe à PF cumprir este acordo.

Foto: Ministro Mauro Vieira no Fórum Brasil-África.