Contexto Internacional

Reconhecimento da cidadania italiana mais cara em 2025

Dupla cidadania

Depois de aprovação nas duas casas, Presidente assina lei orçamentária que aumenta taxas

Por André Abreu30 de dezembro de 2024 2 min de leitura
Reprodução/Bandeira da Itália

Apesar de polêmica, a lei orçamentária italiana (legge di bilancio 2025) passou pela análise em comissão, foi aprovada na Câmara facilmente, passando pelo Senado. Chegou à mesa do Presidente Mattarella e foi assinada. Para os interessados no reconhecimento da cidadania italiana, os aumentos são impactantes.

O pacote de 30 bilhões de euros contém uma mistura de cortes de impostos e gastos, bem como aumento do financiamento para o serviço nacional de saúde e simplificação do código tributário.

A Lei Orçamentária de 2025 do governo de Giorgia Meloni também cria um bônus de mil euros para famílias de renda baixa e média por cada bebê nascido ou adotado, reduz impostos para novas contratações e trabalhadores com carteira assinada e prevê incentivos de até 200 euros para compra de novos eletrodomésticos.

A medida ainda estabelece que, a partir do primeiro dia do próximo ano, a taxa para abertura de processos judiciais para reconhecimento de cidadania italiana jus sanguinis passará dos atuais 545 euros por pedido, independentemente do número de requerentes, para 600 por pessoa.

Além disso, a Lei Orçamentária eleva de 300 para 600 euros o valor cobrado na rede consular e autoriza que os municípios italianos pratiquem a mesma quantia para quem busca o reconhecimento em solo italiano. Os municípios (comuni, em italiano) ficam autorizados a cobrar também por documentos de nascimento/casamento para o reconhecimento da cidadania italiana até no máximo de 300 euros.

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