Sem receber a segunda parcela do 13°, trabalhadores do Samu prometem não cumprir aviso prévio

​O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na região Sul do Estado deve ficar prejudicado nesta reta final de ano. Os trabalhadores vão aguardar até quinta-feira, dia 23, pelo pagamento da segunda parcela do 13° salário, mas caso a empresa OZZ Saúde, administradora do serviço em Santa Catarina, não deposite o valor, os servidores não vão cumprir o restante do aviso prévio estabelecido.

A definição aconteceu em assembleia na manhã desta terça-feira, dia 21. Eles cumprem aviso prévio, uma vez que o Governo do Estado não renovará contrato com a empresa. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Criciúma e Região (Sindisaúde), Cleber Ricardo da Silva Cândido, o impasse deve ser judicializado.

“O contrato finaliza no dia 31 de dezembro, a OZZ resolveu não cumprir com o que negociou e não pagou a segunda parcela do 13°. O Estado não renovou o contrato e a OZZ resolveu abandonar e não pagar ninguém. Os trabalhadores estão no aviso prévio e diante dessa situação e iminência de que os direitos não vão ser pagos, os trabalhadores decidiram que caso o estado não assuma a responsabilidade a partir do dia 23 de dezembro não vão cumprir o aviso”, explica o líder sindical.

Na região de Tubarão, Criciúma e Araranguá são cerca de 120 profissionais. Somente o setor de regulação, responsável por direcionar as ambulâncias para os destinos, 100% dos funcionários devem aderir ao que foi decidido na assembleia. E isto inviabiliza a operação.

“A regulação é que 'starta' as ambulâncias e para a maioria. Os radio-operadores decidiram por unanimidade não trabalhar a partir do dia 23. A situação está na mão do Estado. É o problema que ele tem que resolver, enrolou até agora, não negociou e vai ficar com o problema na mão para resolver. Infelizmente não é culpa do trabalhador, é irresponsabilidade do estado que foi incompente”, lamenta.

Estima-se que entre 60 e 70% dos trabalhadores não vão cumprir o aviso prévio caso o pagamento não seja feito. Além do mais, ainda não há uma definição de qual empresa vai gerir o serviço a partir de janeiro. Segundo Cândido, o próprio Governo do Estado já manifestou interesse em administrar o Samu enquanto a empresa não for contratada. “Foi aberta a licitação, mas não há decisão. Estado disse que vai assumir, mas de que formas e com que garantia?”, questionou.

OZZ se posiciona

Em nota, a empresa diz aguardar o posicionamento do Estado de Santa Catarina quanto à prorrogação do contrato de gestão do Samu e que suspenderá os avisos prévios e efetuará o pagamento da segunda parcela em caso de renovação de contrato.

“Caso não haja a prorrogação do contrato com a Administração Pública, a referida verba será devidamente paga com a rescisão contratual ante o cumprimento de aviso prévio por todos os trabalhadores. Reafirmamos o compromisso de transparência na relação com nossos colaboradore”, declarou a empresa.

O impasse entre trabalhadores, OZZ Saúde e Governo do Estado tem sido rotina. O último deles aconteceu em meados de setembro e terminou em greve. Dentro do pacote de soluções que fizeram parte do acordo que deu fim à paralisação, estava o reajuste salarial de 18,24% dividido em quatro meses, no percentual de 4,56% ao mês. O líder sindical explica que apenas uma parte da reposição salarial foi cumprida.