Setur dará continuidade ao processo de concessão de mirante da Serra do Rio do Rastro

Quando o governador Jorginho Mello assumiu o Governo de Santa Catarina, uma das medidas adotadas na reforma administrativa da sua gestão foi transformar a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) na Secretaria de Estado de Turismo de Santa Catarina (Setur). A nova pasta passou, então, a coordenar projetos que antes eram de competência da agência. Entre as demandas está a concessão do mirante da Serra do Rio do Rastro, em Bom Jardim da Serra.

Em março de 2021, ainda na gestão do então governador Carlos Moisés, a Santur lançou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que é um instrumento previsto no Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC) para viabilizar a cooperação com a iniciativa privada em projetos de interesse público. O processo avançou e meses depois a Santur apresentou o projeto arquitetônico do Complexo Turístico do Mirante da Serra do Rio do Rastro. Nas etapas seguintes foram realizados uma audiência pública e um roadshow.

Agora, coordenado pela Secretaria de Estado do Turismo, o processo para concessão do Mirante terá continuidade, mas a intenção da Setur é reavaliar o projeto apresentado na PMI. “Fizemos reuniões com o pessoal da antiga Santur, da Secretaria de Estado da Fazenda e Associação dos Município da Região Serrana. Encontramos algumas inconsistências no projeto que causaram uma série de dúvidas”, disse o secretário de Turismo de Santa Catarina, Evandro Neiva.

Investimentos previstos de quase R$ 120 milhões

O PMI prevê que a área do mirante a ser concedida pelo prazo de 30 anos é de aproximadamente 741 mil metros quadrados. O projeto prevê possibilidade de investimentos de quase R$ 120 milhões, sendo R$ 51 milhões de melhorias obrigatórias e mais R$ 67 milhões de investimentos facultativos.

Dentro da estrutura proposta, estão: mirante, bondinho, circuito de montain bike, ponte de vidro, lago cênico, pista de patinação interna, estação de ski, tirolesa, mirante panorâmico, quiosques, restaurantes, espaços para piquenique, SPA, heliponto e casas de campo. “Mas esta foi só a aprovação da PMI. O projeto pode ser revisto no momento da licitação. E nós vamos rediscutir alguns pontos, o que pode impactar também nos valores a serem investidos”, acrescentou Neiva.

O secretário frisa que as modificações a serem feitas no projeto ainda serão rediscutidas em novas reuniões com representantes da Amures e do Governo de Santa Catarina, além de outras instituições ligadas ao turismo na região da Serra do Rio do Rastro.

Concessão é o melhor caminho

O secretário de Turismo de Santa Catarina diz ser favorável ao modelo de concessão do Mirante para a construção de um complexo turístico. “O Estado não possui capacidade de gerir o espaço de uma forma que ele seja um grande produto, por isso entendemos que o processo de concessão é uma boa alternativa. Acreditamo que a PMI poderia ser feita de forma diferente, mas para não perder todo um trabalho já feito, estamos fazendo as reavaliações necessárias”, destacou Neiva.

No edital previsto pela Setur, a empresa que vencer a licitação será a responsável por atualizar o projeto e também executar a obra.