SindArroz se manifesta sobre operação do MP contra fraudes fiscais em Criciúma

Segue repercutindo a Operação Oryza deflagrada pelo Ministério Público (PM) contra fraudes fiscais no setor de arroz. Em nota publicada nesta sexta-feira, dia 17, o Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina (SindArroz-SC) afirmou que a entidade e os associados estão à disposição para contribuir com a investigação e que as práticas apuradas pelos órgãos não refletem a atuação dos negócios envolvendo a indústria ligada ao SindArroz.

A operação foi deflagrada ontem e cumpriu quatro mandados de prisão temporária e dez de busca e apreensão em Criciúma. Já no Rio Grande do Sul, a pedido da 5ª Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária de Porto Alegre, foram deferidos 14 mandados de busca e apreensão.

“Tanto a entidade, quanto os associados, se mantém à disposição para contribuir no que for necessário, entendemos que fatos e práticas isoladas não representam a condução dos negócios de todas as indústrias participantes do SindArroz-SC e da cadeia orizícola no estado catarinense. Acreditamos que quando apurados os fatos, as providências se necessárias serão tomadas de forma justa e trarão transparência, justiça e equilíbrio na concorrência da cadeia, com benefícios para toda a sociedade e toda a cadeia do arroz”, diz a nota encaminhada pelo sindicato.

A operação é movimentada pelo Ministério Público (MP) de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e também envolve o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Receita Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) de SC. De acordo com informações do Ministério Público, a primeira fase gerou R$ 35 milhões em autuações fiscais contra os envolvidos no esquema.

Entenda

O trabalho conjunto realizado entre ambos os Estados possibilitou a identificação do esquema, em que o arroz é retirado do solo gaúcho sem nota fiscal e armazenado em silos próprios em SC para "esquentar" a entrada "fria", sendo que empresas noteiras foram utilizadas para dar aparente origem diversa ao arroz gaúcho recebido sem nota fiscal. Com isso, havia ganho em dobro, com o aproveitamento de crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) fictício e o acobertamento das entradas de arroz do Rio Grande do Sul.

Segundo a apuração, este esquema garante uma grande vantagem perante outras empresas concorrentes no mercado, com a possibilidade de venda de arroz beneficiado por preço mais competitivo, aumentando as vendas e colocando-o em posição de destaque neste segmento, o que se constitui em concorrência desleal.

O nome Oryza significa arroz em latim. Abaixo, confira a nota na íntegra a nota do SindArroz:

Nota de esclarecimento

Sobre o SindArroz-SC:

O Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina (SindArroz-SC), entidade fundada no ano de 1975 e formada por 28 associados, representa as indústrias beneficiadoras de arroz do estado de Santa Catarina, tem como objetivo trazer esclarecimentos sobre a operação e cadeia de arroz em Santa Catarina.

Os associados do SindArroz-SC, são responsáveis por 15% do abastecimento nacional, gerando mais de 10.000 empregos diretos no estado e escoando a produção de milhares de famílias produtoras de arroz em Santa Catarina. O estado é o segundo maior produtor de arroz no Brasil com produção anual de 1,2 milhão de toneladas, essa atividade envolve diretamente mais de 6 mil estabelecimentos agropecuários. Além dos dados diretos, a cadeia é importante também na geração de emprego e renda de forma indireta, através de seus prestadores de serviços e fornecedores, bem como, na arrecadação de tributos estaduais e federais.

Sobre a operação:

Na data de 16 de dezembro de 2021, sob o comando do Ministério Público dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foi deflagrada a operação batizada de Oryza 2, que naturalmente trouxe algumas dúvidas sobre qual seria o objeto de investigação, bem como, como a cadeia de arroz atua no estado de Santa Catarina.

A operação intitulada de Oryza 2, investiga supostas irregularidades na apuração de tributos. A investigação segue sob sigilo e responsabilidade dos órgãos competentes.

Tanto a entidade, quanto os associados, se mantêm à disposição para contribuir no que for necessário, entendemos que fatos e práticas isoladas não representam a condução dos negócios de todas as indústrias participantes do SindArroz-SC e da cadeia oryzícola no estado catarinense. Acreditamos que quando apurados os fatos, as providências se necessárias serão tomadas de forma justa e trarão transparência, justiça e equilíbrio na concorrência da cadeia, com benefícios para toda a sociedade e toda a cadeia do Arroz.

17 de dezembro de 2021.

Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina