Subseção da OAB de Criciúma terá comissão focada no fomento mercantil

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Criciúma terá uma nova comissão focada no fomento mercantil. A informação foi confirmada pelo Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial de Santa Catarina (Sinfac SC), durante o evento de posse da nova diretoria na noite dessa quinta-feira, dia 13.

O sindicato representa e defende os interesses das empresas de factoring, securitizadoras, empresas simples de crédito e fundos de investimentos em direitos creditórios no Estado. O presidente do Sinfac SC, Elpidio Veronez Debiasi, vê a criação da comissão como um avanço para a segurança jurídica do setor.

“A comissão vai aproximar os empresários, a OAB e o Poder Judiciário. Isso possibilitará, por exemplo, melhorias em leis de proteção para o setor contra os golpes e fraudes. Outro benefício será o repasse das informações de como funciona o setor no dia a dia, o que garantirá um melhor entendimento da Justiça sobre o fomento comercial e dando maior embasamento para os juízes na hora do julgamento de processos”, evidenciou Debiasi.

O advogado Felipe Marcelino de Albuquerque deverá presidir e nova comissão. Ele foi convidado para a função pelo presidente da OAB Subseção de Criciúma, Moacyr Jardim de Menezes Neto, e aceitou o convite. A projeção é de que a nova comissão seja instalada em até 15 dias.

“Com essa nova comissão dedicada, o setor ganha mais força junto ao Judiciário, permitindo maior atuação e defesa dos interesses do fomento mercantil. Essa conquista está alinhada com a meta do Sinfac SC para este ano, que é fortalecer a representatividade do setor e ampliar seu diálogo institucional”, reforçou Albuquerque. Até então, os assuntos relacionados ao setor eram tratados na dentro da Comissão de Direito Empresarial.