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TRT nega pedido da Afasc para tentar impedir greve dos professores; veja os argumentos do juíz

Criciúma

A direção da Afasc argumentou ao TRT que a paralisação seria abusiva

Por Rafaela Custódio11 de maio de 2026 4 min de leitura

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) negou o pedido da direção da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (Afasc) de impedir a greve dos professores programada para acontecer a partir das 6 horas desta terça-feira, dia 12, nos 40 Centros de Educação Infantil (CEIs) administrados pela instituição.

A direção da Afasc argumentou ao TRT que a paralisação seria abusiva, já que o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Região Sul de Santa Catarina (STEERSESC) pede o piso do magistérios aos profissionais da instituição. A Afasc afirmou ser privada e ainda alegou que a greve poderia causar “caos social”, já que atende mais de cinco mil crianças na educação infantil.

Ao analisar o caso, o juiz Hélio Henrique Garcia Romero afirmou que o magistério não é considerado atividade essencial pela Lei de Greve. Além disso, destacou que o sindicato cumpriu os requisitos legais, como realização de assembleia, tentativa de negociação e aviso prévio da paralisação com mais de 48 horas de antecedência.

O magistrado também entendeu que a discussão sobre a aplicação do piso nacional deve ser analisada em outro procedimento jurídico e não serve, neste momento, para considerar a greve ilegal ou abusiva. Com isso, a Justiça rejeitou o pedido liminar da Afasc e não determinou percentual mínimo de funcionamento das atividades. O sindicato agora terá prazo de cinco dias para apresentar contestação.

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Sobre a greve

Os professores da Afasc estiveram reunidos na última sexta-feira, dia 8, em assembleia no Sindicato dos Trabalhadores Ceramistas e recusaram a nova proposta da direção da instituição de 6,36%.

Atualmente, os professores da Afasc recebem R$ 3.133,62 por 40 horas semanais. A instituição ofereceu, em um primeiro momento, 5,36%, ou seja, o salário passaria para R$ 3.301,58, porém a proposta foi rejeitada no último dia 27 de abril. Na última sexta-feira, o sindicato trouxe uma nova proposta de 6,36%, que também foi rejeitada por unanimidade.

A Afasc atende aproximadamente seis mil crianças nos Centros de Educação Infantil, em 40 unidades administradas pela instituição.

O que diz a Afasc?

Em nota, a Afasc garantiu que não aceitará que a educação infantil seja transformada em instrumento de disputa político-eleitoral. “A Afasc informa que esgotou as possibilidades de negociação com o sindicato que representa os trabalhadores e adotará todas as medidas jurídicas e administrativas cabíveis para preservar a continuidade do atendimento, proteger as crianças e resguardar as famílias que dependem dos Centros de Educação Infantil”, afirmou.

Segundo a direção da Afasc, a valorização dos educadores tem sido tratada com responsabilidade. “Em 2025, a Afasc concedeu ganho real acima da inflação e, para 2026, apresentou novamente proposta com ganho real, avanços inéditos na história da instituição. Apesar disso, a instituição vê com preocupação a tentativa de conduzir a educação infantil para um ambiente de radicalização política, com ameaça de paralisação que prejudica diretamente a sociedade criciumense”. Clique aqui e confira a nota completa.