União Europeia muda controle de entrada de viajantes internacionais

A partir de hoje, a União Europeia (UE) começa a implantar o Sistema de Entrada/Saída (EES), com implementação total até abril de 2026.

O sistema facilitará o controle de quem passa mais de noventa dias dentro das fronteiras da UE. Para os estrangeiros, que forem identificados que permaneceram acima do prazo, as medidas podem incluir desde multas, deportação ou proibição de reentrada por cinco anos.

Essa nova ferramenta de gerenciamento de fronteiras digitais substituirá o carimbo tradicional de passaporte por registros biométricos, transformando a maneira como milhões de viajantes qualificados experimentam as travessias de fronteira.

Mais mecanismos de controle serão adicionados em 2026, tornando o controle ainda mais rígido.

O que é o EES?

O EES é um novo sistema de controlo digital das fronteiras que está a ser implementado em toda a UE a partir de outubro de 2025, com plena implementação em abril de 2026. Ele substitui o carimbo de passaporte tradicional por um processo seguro que registra dados biométricos, datas de entrada e datas de saída, tornando as verificações de fronteira mais precisas e eficientes para os viajantes.

Definindo o EES

Em sua essência, o EES é um sistema de TI automatizado projetado para registrar cidadãos de países terceiros que viajam para estadias de curta duração nas fronteiras externas do Schengen. Em vez de depender de carimbos manuais de passaporte, o sistema registra eletronicamente detalhes pessoais e identificadores biométricos, como imagens faciais e impressões digitais, cada vez que você entra ou sai do território Schengen.

Essa modernização garante maior precisão no rastreamento dos movimentos de viagem e ajuda a evitar estadias excessivas.

A quem se aplica o EES?

O EES se aplica a duas categorias principais de viajantes:

• Viajantes isentos de visto: Isso inclui nacionais de países isentos de solicitar um visto Schengen para estadas de curta duração.

• Titulares de vistos de curta duração: Aqueles que precisam de visto para entrar no Espaço Schengen por um período limitado.

Se você se enquadrar em qualquer um dos grupos, será registrado no EES ao entrar em um país europeu participante. Cidadãos de estados membros da UE ou países associados a Schengen, no entanto, não estão sujeitos ao sistema.

O que conta como uma estadia curta?

De acordo com o EES, uma estadia de curta duração é definida como um máximo de 90 dias em qualquer período contínuo de 180 dias. Esta regra se aplica a todos os estados Schengen, o que significa que os dias que você passa na França, Espanha ou qualquer outro país participante são contados juntos, não separadamente.

O sistema calculará automaticamente quantos dias faltam para a sua estadia, eliminando as suposições do processo.

Países que usam o EES

Uma vez totalmente operacional, o EES abrangerá 29 países europeus, incluindo todos os estados membros do Schengen e nações associadas. Isso garante regras de viagem consistentes e controles de fronteira simplificados em grande parte da Europa, facilitando para os governos as informações para identificar viajantes que ficam além do prazo.

Aqui está a lista dos países onde o EES será aplicado:

ÁustriaFrançaLituâniaEslováquiaBélgicaAlemanhaLuxemburgoEslovêniaBulgáriaGréciaMaltaEspanhaCroáciaHungriaPaíses BaixosSuéciaChéquiaIslândiaNoruegaSuíçaDinamarcaItáliaPolônia EstôniaLetôniaPortugal FinlândiaLiechtensteinRomênia

Foto: Valdemir Francisco e Kátia deLorenzi, leitores do portal Engeplus, em Paris em 2022.