Valor da tarifa do transporte público de Criciúma está nas mãos de Márcio Búrigo

Após três horas de reunião entre o Conselho Municipal de Transporte (CMT) e o Movimento de Usuários do Transporte Coletivo de Criciúma (Mutuc), com participação do promotor de justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz, chegou-se a uma nova definição para o valor da tarifa do transporte público de Criciúma. Depois de tantas discussões, duas propostas serão levadas ao prefeito de Criciúma, Márcio Búrigo, na tarde de quarta-feira.

Houve um equívoco no valor de referência calculado pela Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma (ASTC) na primeira reunião. Na ocasião, o valor ficou em R$ 2,84, porém, a ASTC não calculou a reposição da frota. Com o novo cálculo, o valor da passagem aumentaria em R$ 0,05, portanto, a tarifa ficaria orçada em R$ 2,89, o que motivou os manifestantes a ganharem as ruas centrais da cidade.

Conforme a engenheira civil da ASTC, Caroline Zanette, a primeira proposta seria o valor de R$ 2,89, porém, conforme a Medida Provisória nº 167 baixada pela presidente Dilma Rousseff no dia 31 de maio, que zera o pagamento ao Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de empresas de transporte coletivo urbano, o valor baixaria em R$ 0,10, portanto, a tarifa passaria a ser cobrada por R$ 2,79. Ainda assim será pedido para o prefeito retirar o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o valor passaria a ser cobrado a R$ 2,69.

A segunda proposta seria o prefeito não acordar a isenção do ISS. O valor seria estabelecido em R$ 2,84, com a isenção do Pis e Cofins, o valor passaria a ser cobrado a R$ 2,74, sendo que os R$ 0,05, referente ao cálculo da reposição da frota, ficaria para o reajuste do próximo ano.

O promotor de justiça propôs ao conselho que o valor de R$ 0,05 fosse reajustado na data base de 2014. “O valor de R$ 2,84 foi estipulado pela sociedade, gerou certa expectativa na população. A gente honrou o Termo de Ajuste e Conduta (TAC) com clareza e transparência e, ainda, volto a dizer, acho que Criciúma é o único município que discute o valor da tarifa com os usuários. Então que esse valor se mantenha e que o reajuste de R$ 0,05 fiquei para o próximo ano”, comentou.

A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Criciúma (ASTC) deve concluir a ata até as 17 horas desta terça-feira. Até o meio-dia de quarta-feira a ata será levada para o conselho, que vai fazer os últimos ajustes. Na parte da tarde, o presidente do Conselho Municipal de Transporte (CMT) Henrique Vargas, vai entregar a ata ao prefeito, que vai deliberar por uma dessas propostas.

Vídeo: Douglas Saviato