A agonia dos proprietários de terras da APA

Um grupo de proprietários de terrenos em uma área de 1,5 mil hectares entre Quarta Linha, Morro Albino, Morro Estevão, Sangão e Capão Bonito compartilha da mesma agonia. Muitos querem negociar suas áreas, outros pensam no fracionamento para efeitos de herança e partilha com descendentes mas estão amarrados. “Tem gente com sérios problemas por causa disso”, afirma o vereador Ademir Honorato (PMDB).

Ocorre que nos idos dos anos 80 proprietários rurais daquela região reivindicaram a transformação da mesma em Área de Preservação Ambiental (APA). “Com isso, conseguiram na época afastar as mineradoras de carvão daquele espaço, atestaram que o solo era pobre”, recorda o vereador. “Acontece que agora, por se tratar de uma APA, quem tem propriedade ali não consegue lotear nem fracionar”, explica.

A APA cerca a Rota do Imigrante e parte do vértice do Morro da Bananeira, iniciando efetivamente a cerca de um quilômetro do núcleo urbano da Quarta Linha. “Com essa situação as terras estão se desvalorizando e muitos acabam se desfazendo de seus lotes por preços baixos. A regra da APA não deixa que plantem nem feijão ali”, aponta Honorato.

Para tratar do tema uma reunião foi realizada nesta semana entre vereadores, partes envolvidas, proprietários e o prefeito Clésio Salvaro. A intenção do grupo é forçar o Executivo a contratar um estudo técnico que, por sua vez, atestará a necessidade da mudança do status jurídico daquela fração do território de Criciúma. A realização do estudo partiu do Conselho de Desenvolvimento Municipal (CDM) como uma sugestão ao gabinete do prefeito.

“Mas o prefeito nos disse que vai realizar uma audiência pública e pediu que a Câmara prepare uma comissão para ir ao Ministério Público e buscar em Florianópolis recursos para pagar o estudo. Pensamos que esse não é o melhor caminho, o prefeito devia logo contratar o estudo”, conclui o vereador.