A agonia na busca por remédios via Justiça

Se não tivesse ganho na Justiça há um ano o direito a uma dose mensal de Natalizumabe paga pelo Estado, a jovem Suelen da Silva, 17 anos, precisaria ter R$ 6.001 no bolso no próximo dia 29 para tomar o medicamento que inibe os efeitos da esclerose múltipla, que a limita desde 2011.

Moradora do bairro Nossa Senhora da Salete, de família humilde, Suelen não tem esse dinheiro. “Já tivemos que pegar empréstimo para comprar outras vezes, pois eles sempre atrasam a entrega”, conta. “Mas agora veio a ordem da Justiça para bloquear esse dinheiro da conta do Estado”, informa a jovem. Assim, ela tomou no último dia 6 a dose relativa a março, com quase dez dias de atraso. “Mas se não demorar muito não tem problema, não pode é atrasar todo mês”, diz.

Sem o remédio, Suelen, que é mãe de um bebê de dois anos, sente fortes dores e perde temporariamente movimentos de braços e pernas. Mas ela tem uma nova esperança a partir de julho. “Vou fazer 18 anos, daí me disseram que vou retirar sempre em dia, vai ficar mais fácil”, comenta.

Com o bloqueio do valor do Estado, ela tem a garantia das doses de maio e junho, mas a de julho ainda não. Enquanto isso, ela segue convivendo com a doença. “Lavar a louça é um problema. Ela deixa um copo cair com facilidade. Ficar em pé também. As pernas e os pés formigam. A Suelen chegou a ser hospitalizada onze vezes em um ano”, relata a mãe, Ana Paula da Silva.

O problema é debatido em Criciúma

Para esclarecer sobre situações como a da Suelen, e as obrigações reais do Estado nestes casos, ocorreu ontem em Criciúma o primeiro Seminário de Assistência Farmacêutica e Judicialização da Saúde, promovido pela Agência de Desenvolvimento Regional (ADR).

A falta de diálogo e comunicação entre os gestores municipal, estadual e federal para tratar do tema foi debatida. O sul do Estado responde, atualmente, por cerca de 10% dos 22 mil processos que correm na Justiça para requisição de medicamentos, como o caso da criciumense Suelen. São 2,4 mil processos instruídos na região. Foi esclarecido, no seminário, que muitas vezes não é necessário chegar à discussão judicial.

“Nós criamos uma comissão de farmácia, e um decreto normatiza como o paciente deve fazer para conseguir a medicação”, contou a farmacêutica da Secretaria de Saúde de Pomerode, no norte do Estado, Lígia Hoepfner, que palestrou no seminário de ontem na Sociedade Recreativa Mampituba. Pomerode tem 30 mil habitantes e 32 processos judicializados por remédios.

Surpresa para o promotor

O promotor Fábio de Oliveira, do Ministério Público Federal em Criciúma, entende que o debate precisa ser aprofundado. “Vi aqui que o problema é maior que eu imaginava. Nós, Judiciário, e os gestores precisamos nos debruçar mais nisso. Não somos formados em farmácia então precisamos buscar os exemplos onde dão certo”, comentou.

O panorama da judicialização em Santa Catarina foi mencionado pelo procurador da Secretaria de Estado da Saúde, Daniel Cardoso, e pela diretora da assistência farmacêutica, Maria Teresa Agostini. O evento contou com mais de 250 participantes entre procuradores, juízes, promotores, gestores municipais de saúde e profssionais das áreas de Direito e farmácia.

(Colaboração: Paula Darós Darolt / ADR Criciúma)