A batalha para acessar as contas públicas

Que os portais de transparência são confusos, ou absurdamente técnicos, isso não é segredo para ninguém. Não bastasse a lentidão na atualização, é preciso gastar muito tempo, ter paciência e testar os nervos no emaranhado de números, rubricas e informações desencontradas para que possamos saber, com exatidão, o destino dos recursos dos impostos que pagamos o tempo inteiro. Eis a conclusão de algumas horas que a reportagem do Portal Engeplus dedicou, nesta terça-feira, para navegar pelo Portal da Transparência cujo acesso foi sugerido na sessão de ontem, na Câmara, pelo vereador Zairo Casagrande (PSD).

“De fato, não é muito fácil consultar o portal”, disse, ainda ontem, o vereador. O colega Júlio Kaminski (PSDB), líder do governo Clésio Salvaro (PSDB) até outro dia, pediu um aparte para concordar. “É sim, eu também tenho dificuldades”, comentou. Casagrande lembrou, ainda, da sua experiência enquanto fiscal do Banco do Brasil para realçar o alcance da dificuldade nas consultas. “Temos experiência em fiscalizar, mas ali, com alguns nomes e encaminhamentos, é muito mais difícil acompanhar. Imagine o cidadão que não acompanha essa rotina burocrática”, ponderou o vereador pessedista.

Depois de algumas manobras, tentativas e bastante leitura, a reportagem acessou a lista de empenhos para pagamentos de dívidas da Prefeitura. Os números assustam. Há um débito, colocado como o primeiro da ordem cronológica, datado de 15 de janeiro de 2015, com mais de dois anos de vencimento, ao valor de R$ 788. O segundo mais antigo, de 30 de abril de 2015, relaciona-se a uma dívida do município de R$ 50. As dívidas maiores são de 2016.

Saiba mais
dos credores

Pelo que acusa a lista cronológica de empenhos, há alguns casos curiosos. Entre os 54 empenhos a pagar de setembro de 2016, um é para a Casa Guido, de R$ 6 mil, e outro para o Coral Show Criança Feliz, do mesmo valor. De outubro passado, são 52 empenhos a pagar: um para a ACTU relativo a vale transporte e de R$ 43,8 mil, e outros dois em prol do Criciúma Esporte Clube, cada um de R$ 162 mil. Voltando um pouco, de maio de 2016 são 30 empenhos, dois para a Retrans, que recolhe o lixo, que somados chegam a mais de R$ 920 mil, e quatro para a RAC Saneamento, que trata o lixo recolhido, um total próximo de R$ 1,8 milhão.

Curso para
usar o portal

O vereador Kaminski chegou a sugerir “um curso para treinar os vereadores e servidores do Legislativo”. Em resposta, o presidente, vereador Júlio Colombo (PSB), adiantou que o tema está na pauta da Escola do Legislativo, cuja presidente é a vereadora Geovana Zanette (PSDB). “Pedi à vereadora que inclua na pauta da escola uma orientação a assessores de vereadores sobre como manusear o portal”, disse.

Outras tentativas
de pesquisas

Em outras buscas, o último registro de compras que o portal acusa pela Prefeitura de Criciúma é de dezembro de 2016. Logo, ou se supõe que neste ano não houve compras, o que é impossível, ou os dados estão localizados em setor não localizado do complexo portal, ou então as despesas ainda não foram lançadas.

Mais uma tentativa feita diz respeito à folha de pagamento e número de servidores e cargos comissionados. As informações, novamente, são desencontradas. Supõe-se, pelo que foi colhido, que a Prefeitura conta com 2.615 detentores de cargos efetivos e 275 comissionados, mas pairam dúvidas. Os inativos são 674, com 627 aposentados e 47 pensionistas.

“Fui pesquisar a despesa por credor, para quem a Prefeitura deve, mais uma vez encontrei dificuldades”, atestou o vereador Zairo, que prometeu voltar ao assunto nesta terça-feira em plenário. Enquanto isso, a transparência continua sendo uma expectativa para o criciumense e o brasileiro. Clique aqui e confira o caminho sugerido pelo vereador.