A polêmica possibilidade da taxação de livros

Na última semana, a #DefendaOsLivros tomou conta do Twitter. O assunto foi amplamente debatido em canais de comunicação depois que o governo federal sinalizou a possibilidade de passar a tributar em 12% o mercado livreiro. A proposta ainda tramita na Câmara dos Deputados.

Em um resumo: atualmente, o setor de livros não paga impostos. Essa proteção está, inclusive, prevista na Constituição Federal. Com a reforma tributária e se aprovada esta proposta, a isenção deixa de existir.

Algumas editoras já avaliaram que com a possível tributação, o preço de capa dos livros também subirá em mais ou menos 15%. Ou seja, a tributação será repassada ao lado mais fraco da corda: o leitor.

Apesar de estarmos falando de letrinhas, basta somar 2 + 2 para chegarmos à conclusão de que com os livros mais caros, o consumo do produto tende a diminuir. A consequência: o agravamento da crise no setor editorial brasileiro. Há alguns anos, o consumidor de livros no Brasil acompanha livrarias e editoras fechando as portas. Infelizmente, isso tende a piorar.

Importante lembrar que quando falamos de mercado editorial, não estamos tratando apenas sobre romances, ficção e autoajuda. Os livros de educação também entram na lista. Ou seja: tanto os setores da cultura quanto da educação entram na lista dos mais afetados com a decisão.

Com isso, o Brasil trilha mais uma vez um caminho rumo ao atraso. Deveria, talvez, inspirar-se no vizinho Uruguai. Em abril deste ano, o prefeito de Montevidéu decidiu distribuir exemplares de livros junto com as cestas básicas entregues à população em situação vulnerável.

O secretário-geral da prefeitura e idealizador da iniciativa, Juan Canessa, disse à Folha que a ideia de entregar os livros seria "mais do que algo para superar a emergência, um carinho para o coração das pessoas”. O brasileiro ainda está longe de receber um carinho como este de seus governantes.

Em tempo: o pessoal da editora Pipoca e Nanquin fez um vídeo de 37 minutos com uma discussão sobre o assunto, além de explicar como funciona a não taxação sobre os livros na atualidade. Vou deixar o registro aqui embaixo, para quem tiver interesse em se aprofundar no tema.

Conversamos mais por e-mail: entrelidasevindas@engeplus.com.br.